A Administração Estatal de Tributação da China (STA) anunciou novas medidas para digitalizar o sistema de reembolso de impostos (tax refund) para turistas estrangeiros. As mudanças incluem a eliminação de documentos em papel, a integração do processo entre diferentes cidades, a ampliação do modelo de reembolso imediato e o início de projetos-piloto para compras realizadas em lojas online.
A principal mudança é a modernização do sistema de reembolso por meio da troca eletrônica de informações entre notas fiscais e formulários de solicitação. Com isso, turistas poderão realizar todo o processo de restituição de forma digital, sem apresentar documentos impressos.
Além da atualização tecnológica, a STA determinou que as autoridades fiscais locais orientem estabelecimentos credenciados e instituições responsáveis pelos reembolsos para garantir a integração do novo sistema em todas as etapas.
Reembolso imediato poderá ser concluído em diferentes cidades
A partir de 1º de setembro de 2026, o programa “Compre Agora, Receba o Reembolso Imediatamente” (Buy Now, Refund Now) permitirá que parte do processo seja realizada de forma remota.
Quando a loja emitir o formulário de reembolso, bastará enviar o documento de identidade do turista para análise online pela autoridade tributária da cidade onde a compra foi realizada. Depois, no ponto de saída da China, a conferência ficará restrita à verificação da identidade do viajante e à conclusão da restituição.
Compras online entram em fase de testes
A Administração Tributária também iniciou projetos-piloto para incluir compras feitas em lojas virtuais no programa de reembolso de impostos.
Empresas integradas à plataforma digital Natural System (NS) poderão vender produtos elegíveis pela internet e oferecer todo o processo de restituição de forma online. Cada administração tributária provincial poderá selecionar entre uma e duas empresas para participar da fase inicial do projeto, desde que atendam aos requisitos do programa.
Outra medida prevista é a criação de um QR Code nacional para centralizar os serviços de reembolso. Ao escanear o código, turistas estrangeiros poderão informar seus dados, solicitar a restituição e acompanhar o andamento do processo pela internet.
China reforça combate a fraudes
As novas medidas também incluem ações para fortalecer o controle sobre o programa de reembolso de impostos. Segundo a STA, o governo intensificará a fiscalização para coibir práticas como compras realizadas por terceiros em nome de turistas, reintrodução ilegal de mercadorias no mercado chinês e outras fraudes relacionadas ao benefício.
Estabelecimentos envolvidos nessas irregularidades terão o credenciamento para operar no programa cancelado e poderão sofrer as sanções previstas na legislação chinesa.
Fonte: news.cn
