28 de julho de 2025
A receita do orçamento público geral da China somou 11,56 trilhões de yuans no primeiro semestre de 2025, queda de 0,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado representa desaceleração de 0,8 ponto percentual em comparação com o primeiro trimestre. Já as despesas chegaram a 14,13 trilhões de yuans, com alta de 3,4% na mesma base de comparação. Embora a arrecadação tenha recuado no acumulado do semestre, o país registrou crescimento contínuo da receita tributária a partir de abril. A arrecadação com impostos totalizou 9,29 trilhões de yuans, queda de 1,2% na comparação anual. No entanto, a receita tributária mensal cresceu por três meses consecutivos. Os principais tributos, como imposto sobre valor agregado, imposto sobre consumo doméstico e imposto de renda pessoal, apresentaram avanço constante. A receita oriunda de empresas de equipamentos ferroviários, navais e aeroespaciais aumentou 32,2%, 9,2% e 6,3%, respectivamente. Já o setor de pesquisa científica e serviços técnicos registrou alta de 13,8%. Os dados indicam melhora gradual na qualidade e eficiência da indústria, associada à reestruturação econômica e ao avanço de novas tecnologias. Em âmbito regional, 27 das 31 províncias chinesas reportaram crescimento na arrecadação. A receita dos orçamentos locais subiu 1,6%, reforçando sinais de resiliência econômica em diferentes partes do país. Aumento nas despesas sociais As despesas do governo refletiram a intensificação de políticas fiscais voltadas ao bem-estar social. No primeiro semestre, os gastos com previdência e emprego subiram 9,2%. Educação, saúde e ciência e tecnologia registraram aumentos de 5,9%, 4,3% e 9,1%, respectivamente. A ampliação dos gastos sociais acompanha a diretriz de ampliar a proteção social e estimular o consumo das famílias. O governo central também elevou o padrão mínimo da pensão básica em 20 yuans por mês para residentes urbanos e rurais. Além disso, ampliou os subsídios federais e promoveu a redistribuição nacional dos fundos de previdência. Mais de 300 milhões de idosos devem ser beneficiados com a medida. Papel dos títulos públicos A emissão de títulos do governo teve papel relevante no estímulo ao investimento. No primeiro semestre, foram lançados 658,3 bilhões de yuans em títulos especiais do tesouro de longo prazo voltados à construção de projetos estratégicos. Outros 500 bilhões de yuans foram destinados à capitalização de quatro grandes bancos estatais. Governos locais emitiram 2,6 trilhões de yuans em novos títulos para financiar obras de infraestrutura e projetos prioritários. O escopo dos títulos especiais foi ampliado, com maior capacidade de alavancar investimentos. Gestão da dívida local O governo avançou na gestão da dívida pública local. Até junho, foram emitidos 1,8 trilhão de yuans dos 2 trilhões previstos para o ano em títulos de substituição, com 1,44 trilhão já utilizado. A medida reduziu a pressão sobre os caixas locais, aliviou o pagamento de juros e liberou recursos para outras prioridades, como salários, educação e saúde. Desafios no segundo semestre Apesar dos resultados, o cenário fiscal ainda enfrenta desafios. A combinação de incertezas internas e externas impõe pressão ao equilíbrio das contas públicas. Para o segundo semestre, o governo deverá acelerar a execução do orçamento e adotar medidas adicionais conforme a evolução da economia. A prioridade será manter o apoio ao emprego, às empresas e à renda das famílias. Isso inclui otimizar os gastos públicos, ampliar os investimentos em políticas sociais e fortalecer o consumo interno. O "Relatório de Trabalho do Governo" de 2025 já previa uma política fiscal mais ativa. O desempenho no primeiro semestre confirma os efeitos dessa abordagem. A expectativa é que, com continuidade dessa política, o país consiga cumprir suas metas de desenvolvimento econômico e social ao longo do ano. Fonte: finance.people
10 de janeiro de 2025
O vice-ministro das Finanças da China, Liao Min, anunciou em 10 de janeiro que o país adotará uma política fiscal mais ativa em 2025. A medida visa intensificar a regulação contra-cíclica enquanto mantém a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo. As declarações foram feitas durante a conferência de imprensa da série “Os Resultados do Desenvolvimento Econômico de Alta Qualidade da China”, organizada pelo Escritório de Informação do Governo. Segundo Liao, a política fiscal será implementada de maneira mais vigorosa e estruturada, alinhada às diretrizes estabelecidas na Conferência Econômica Central do Trabalho. Ele destacou que a nova abordagem será baseada em três pilares principais: força, eficiência e oportunidade. O governo ampliará o espaço para políticas fiscais, aumentando a taxa de déficit orçamentário e intensificando as despesas públicas. Haverá um reforço nas transferências para governos locais, com foco no fortalecimento da capacidade financeira regional e na garantia do fundo de apoio para saúde, educação e previdência social. Além disso, será expandida a emissão de títulos governamentais, incluindo títulos especiais de dívida pública de longo prazo. A estrutura de despesas será otimizada para priorizar iniciativas que beneficiem diretamente a população e promovam o consumo. Entre as medidas estão o incentivo ao emprego estável, o aumento da renda dos residentes e o aprimoramento do sistema de segurança social. Haverá também maior investimento em áreas estratégicas, como educação, pesquisa científica, revitalização rural e economia verde. Segundo Liao, cada recurso será usado de forma criteriosa, garantindo maior retorno social e econômico. As políticas serão aplicadas de forma proativa, com um ritmo acelerado de implementação. A intenção é gerar impacto real em curto prazo, impulsionando investimentos sociais e maximizando a eficácia das medidas fiscais. Além disso, Liao mencionou o compromisso com o aprofundamento do sistema fiscal e tributário, destacando a necessidade de prevenir riscos em áreas-chave e promover o funcionamento estável das finanças públicas. O vice-ministro ressaltou que, diante das complexidades do cenário econômico global e interno, o governo chinês dispõe de ferramentas e espaço político para agir. “Acompanharemos de perto as condições internacionais e domésticas, ajustando as políticas de forma dinâmica e introduzindo medidas de reserva gradualmente para garantir suporte sólido ao desenvolvimento econômico e social”, concluiu Liao. Fonte: news.cn
5 de novembro de 2021
Nesta sexta-feira (5), o Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China (SCIO, sigla em inglês) realizou uma reunião informativa sobre a implementação de políticas fiscais referentes a micro e pequenas empresas. Cai Zili, o diretor do departamento de planejamento de receita e contabilidade da Administração tributária estatal da República Popular da China, disse que desde 2019, o estado introduziu uma série de políticas fiscais favoráveis para micro e pequenas empresas. Pode-se dizer que a força da política está aumentando constantemente, e o efeito da política também aparece gradualmente. Aumento no Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) em pequena escala para os contribuintes: O limiar de imposto sobre o valor acrescentado para contribuintes de pequena escala em 2019 a partir de vendas mensais de 30 mil (US$ 4688,31) a 100 mil yuans (US$ 15627,69), este ano foi melhorado ainda mais para 150 mil yuans (US$ 23441,53). O número de famílias de contribuintes de pequena escala que se beneficiaram da isenção em 2019 aumentou de 33,64 milhões antes do ajuste da política para 38,2 milhões e nos primeiros três trimestres deste ano foi para 43,65 milhões. Em 2019, a redução de impostos aumentou de 139,7 bilhões de yuans (US$ 21 bilhões) antes do ajuste de políticas para 226,6 bilhões de yuans (US$ 35 bilhões), e aumentou ainda mais para 299,5 bilhões de yuans (US$ 46 bilhões) nos primeiros três trimestres do ano. Taxa de contribuintes do IVA de pequena escala cai significativamente: A continuidade na implementação da política de redução da taxa de coleta de impostos em pequena escala foi de 3% para 1 % em 2020. A carga tributária dos contribuintes com receitas de vendas mensais superiores a 150 mil yuans (US$2.3441,53) foi reduzida em dois terços. Nos primeiros três trimestres deste ano, a nova redução de impostos de 118,8 bilhões de yuans (US$ 18 bilhões) beneficiou 7,58 milhões de contribuintes. Redução contínua na taxa efetiva do imposto de renda para pequenas e microempresas: Com base no imposto de renda em 2019, a parte do rendimento de micro e pequenas empresas que não exceda 1 milhão de yuans (US$ 156 mil) será reduzida pela metade este ano, e a taxa de imposto real será apenas 2,5%. Em 2019, a quantidade de benefícios de imposto de renda para pequenas empresas aumentou de 89,5 bilhões de yuans (US$ 13 bilhões) antes do ajuste de política para 208,9 bilhões de yuans (US$ 32 bilhões). A redução de impostos nos três primeiros trimestres deste ano foi de 1986 bilhões de yuans (US$ 31 bilhões), o que excedeu a redução de impostos do ano passado e beneficiou 5,11 milhões de pequenas empresas. Segundo Cai, estas medidas de política fiscal e de incentivos, promovem vigorosamente o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em resgate e alcançam o resultado positivo de "um menos dois aumentos". A expressão “um menos” se refere ao fato de sete em cada dez MPEs chinesas com renda de atividades operacionais nos três primeiros trimestres não pagam imposto. "Dois aumentos", é o número de pessoas empregadas e a vitalidade empreendedora do mercado são aumentados. Em setembro deste ano, os trabalhadores de MPEs locais declararam que o número de impostos pessoais aumentou 9,9% ano após ano. Desde o retorno do Ano Novo Chinês, esse valor aumentou em sete meses consecutivos, fornecendo um suporte importante para a estabilidade do emprego. No final do terceiro trimestre, micro e pequenas empresas e trabalhadores independentes totalizaram 60,76 milhões de famílias, 6,7% mais do que o mesmo período de 2020, 21,7% mais do que o mesmo período de 2019 e 10, 3% de crescimento médio em dois anos. Além disso, o Cai disse também que no próximo passo, o departamento tributário irá implementar e estudar para melhorar as medidas fiscais para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, continuar a ajudar essas empresas a se tornarem maiores e mais fortes, e injetar uma força motriz mais consistente e forte para uma economia estável e sólida. Fonte: Diário do Povo