Nesta sexta-feira (5), o Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China (SCIO, sigla em inglês) realizou uma reunião informativa sobre a implementação de políticas fiscais referentes a micro e pequenas empresas.
Cai Zili, o diretor do departamento de planejamento de receita e contabilidade da Administração tributária estatal da República Popular da China, disse que desde 2019, o estado introduziu uma série de políticas fiscais favoráveis para micro e pequenas empresas. Pode-se dizer que a força da política está aumentando constantemente, e o efeito da política também aparece gradualmente.
Aumento no Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) em pequena escala para os contribuintes:
- O limiar de imposto sobre o valor acrescentado para contribuintes de pequena escala em 2019 a partir de vendas mensais de 30 mil (US$ 4688,31) a 100 mil yuans (US$ 15627,69), este ano foi melhorado ainda mais para 150 mil yuans (US$ 23441,53). O número de famílias de contribuintes de pequena escala que se beneficiaram da isenção em 2019 aumentou de 33,64 milhões antes do ajuste da política para 38,2 milhões e nos primeiros três trimestres deste ano foi para 43,65 milhões. Em 2019, a redução de impostos aumentou de 139,7 bilhões de yuans (US$ 21 bilhões) antes do ajuste de políticas para 226,6 bilhões de yuans (US$ 35 bilhões), e aumentou ainda mais para 299,5 bilhões de yuans (US$ 46 bilhões) nos primeiros três trimestres do ano.
Taxa de contribuintes do IVA de pequena escala cai significativamente:
- A continuidade na implementação da política de redução da taxa de coleta de impostos em pequena escala foi de 3% para 1 % em 2020. A carga tributária dos contribuintes com receitas de vendas mensais superiores a 150 mil yuans (US$2.3441,53) foi reduzida em dois terços. Nos primeiros três trimestres deste ano, a nova redução de impostos de 118,8 bilhões de yuans (US$ 18 bilhões) beneficiou 7,58 milhões de contribuintes.
Redução contínua na taxa efetiva do imposto de renda para pequenas e microempresas:
- Com base no imposto de renda em 2019, a parte do rendimento de micro e pequenas empresas que não exceda 1 milhão de yuans (US$ 156 mil) será reduzida pela metade este ano, e a taxa de imposto real será apenas 2,5%. Em 2019, a quantidade de benefícios de imposto de renda para pequenas empresas aumentou de 89,5 bilhões de yuans (US$ 13 bilhões) antes do ajuste de política para 208,9 bilhões de yuans (US$ 32 bilhões). A redução de impostos nos três primeiros trimestres deste ano foi de 1986 bilhões de yuans (US$ 31 bilhões), o que excedeu a redução de impostos do ano passado e beneficiou 5,11 milhões de pequenas empresas.
Segundo Cai, estas medidas de política fiscal e de incentivos, promovem vigorosamente o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em resgate e alcançam o resultado positivo de “um menos dois aumentos”. A expressão “um menos” se refere ao fato de sete em cada dez MPEs chinesas com renda de atividades operacionais nos três primeiros trimestres não pagam imposto. “Dois aumentos”, é o número de pessoas empregadas e a vitalidade empreendedora do mercado são aumentados. Em setembro deste ano, os trabalhadores de MPEs locais declararam que o número de impostos pessoais aumentou 9,9% ano após ano. Desde o retorno do Ano Novo Chinês, esse valor aumentou em sete meses consecutivos, fornecendo um suporte importante para a estabilidade do emprego. No final do terceiro trimestre, micro e pequenas empresas e trabalhadores independentes totalizaram 60,76 milhões de famílias, 6,7% mais do que o mesmo período de 2020, 21,7% mais do que o mesmo período de 2019 e 10, 3% de crescimento médio em dois anos.
Além disso, o Cai disse também que no próximo passo, o departamento tributário irá implementar e estudar para melhorar as medidas fiscais para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, continuar a ajudar essas empresas a se tornarem maiores e mais fortes, e injetar uma força motriz mais consistente e forte para uma economia estável e sólida.
Fonte: Diário do Povo
