No briefing ordinário do Conselho Nacional da China, que ocorreu no dia 25 de março, Wang Shouwen, vice-presidente do Ministério do Comércio e representante adjunto na negociação comercial internacional, relatou que a China já está preparada para aplicar 87% das obrigações vinculantes da Parceria Regional Econômica Abrangente (RCEP, sigla em inglês). Durante o 14º Plano Quinquenal, a China pretende implementar estratégias de modernização dessas zonas, através de três aspectos: “expansão”, “qualidade” e “eficiência”.
O Ministério do Comércio já analisou todas as 701 obrigações vinculantes da RCEP, incluindo concessões tarifárias, simplificação do processo alfandegário, padrões de produtos, medidas de liberalização do comércio e do serviço, lista negativa de investimentos e direitos de propriedade intelectual, entre outros. De todas as obrigações, a China está pronta para adotar 613 delas, ou seja, 87%. Em relação aos 13% restantes, serão implementadas assim que a RCEP entra em vigor no país.
Segundo Wang Shouwen, no ano passado, a China exportou US$ 700,7 bilhões para os Estados membros do RCEP, representando 27% do total das exportações chinesas. Já em relação às importações, 37,8% originaram-se dos países da RCEP, totalizando no valor de US$ 777,9 bilhões. Além disso, 10% dos investimentos estrangeiros na China são feitos por membros do RCEP. De acordo com a previsão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês), até 2025, graças à RCEP, os seus 15 países membros terão um crescimento de mais de 10% nas suas importações.
O vice-presidente destacou ainda que o acordo RCEP será um novo ponto de partida para que a China consiga melhorar as suas zonas de livre comércio. O acordo aumentará de 19 para 26 o número de parceiro de livre comércio da China. Durante o 14º Plano Quinquenal, a China pretende implementar estratégias de modernização dessas zonas, através de três aspectos: “expansão”, “qualidade” e “eficiência”.
O termo “expansão” refere-se ao aumento de parceiros dos acordos do livre comércio. Além do RCEP, a China acelerará as negociações do acordo de livre comércio China-Japão-Coreia do Sul. Além disso, o país promoverá o processo de cooperação com Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, sigla em inglês), Noruega e Israel. A China pretende ainda aderir ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP, sigla em inglês), e está disposta a conversar com outros países que gostariam de estabelecer acordos de livre comércio com China.
Em relação à “qualidade”, a China planeja aumentar a qualidade dos acordos e conceder maior liberdade aos investimentos. Para isso, o país pretende aprender mutuamente com outros acordos de comércio livre, além de estudar sobre o nível e as regras de abertura para sua economia. O objetivo disso é garantir que os acordos possam atender às necessidades de desenvolvimento da China e dos seus parceiros comerciais e, ao mesmo tempo, articular-se com as normas comerciais e econômicas internacionais.
Por fim, a “eficiência” é o esforço para conseguir expandir ainda mais os efeitos de implementação dos acordos de livre comércio. Após a entrada em vigor do RCEP, o comércio entre a China e seus parceiros ocupará 35% do volume total de comércio, ao invés de 27%. Entretanto, a China deseja aumentar ainda mais essa porcentagem.
De acordo com Wei Jianguo, ex-vice-presidente do Ministério do Comércio e vice-presidente do Centro de Intercâmbio Econômico Internacional da China (CCIEE, sigla em inglês), atualmente, a China já assinou 19 acordos de livre comércio. Além disso, o país está promovendo a cooperação com os países como Chile, Cingapura, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Suíça. A China visa maior desenvolvimento econômico atendendo as normas internacionais e, ao mesmo tempo, expandir a sua abertura econômica.
Fonte: 21st Century Business Herald
