23 de janeiro de 2025
O Escritório de Informação do Conselho de Estado da China (SCIO) anunciou novas reformas para atrair fundos de médio e longo prazo ao mercado de capitais e promover seu desenvolvimento de alta qualidade. Wu Qing, presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), apresentou planos para expandir gradualmente a cobertura de pensões corporativas. Empresas qualificadas poderão permitir que funcionários façam escolhas de investimento dentro dos esquemas de pensões corporativas, enquanto gestores de fundos de pensão corporativa adotarão estratégias diversificadas de investimento. Wu também destacou a meta de aumentar em pelo menos 10% ao ano o valor de mercado das ações A em posse de fundos públicos nos próximos três anos. A CSRC anunciou a implementação de uma segunda fase de pilotos de investimentos de longo prazo em ações por fundos de seguros, com um valor planejado de pelo menos 100 bilhões de yuans (US$ 13,7 bilhões). Além disso, grandes seguradoras estatais destinarão 30% dos prêmios recém-arrecadados para investimentos em ações A a partir de 2025. Xiao Yuanqi, vice-diretor da Administração Nacional de Regulação Financeira, detalhou políticas para otimizar os investimentos de fundos de seguros, reforçando o papel das seguradoras no mercado de capitais e estabilizando o setor financeiro. No setor imobiliário, Xiao destacou que os compromissos de crédito para projetos imobiliários da “lista branca” atingiram 5,6 trilhões de yuans (US$ 769,4 bilhões) em 22 de janeiro, mostrando o compromisso do governo em estabilizar um setor essencial para a economia. As medidas visam fortalecer o mercado de capitais, promovendo estabilidade e crescimento econômico, além de garantir o desenvolvimento sustentável dos setores financeiro e imobiliário, fundamentais para o futuro da economia chinesa . Tradução: Mei Zhen Li Fonte: CSRC.GOV.CN
5 de novembro de 2021
Nesta sexta-feira (5), o Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China (SCIO, sigla em inglês) realizou uma reunião informativa sobre a implementação de políticas fiscais referentes a micro e pequenas empresas. Cai Zili, o diretor do departamento de planejamento de receita e contabilidade da Administração tributária estatal da República Popular da China, disse que desde 2019, o estado introduziu uma série de políticas fiscais favoráveis para micro e pequenas empresas. Pode-se dizer que a força da política está aumentando constantemente, e o efeito da política também aparece gradualmente. Aumento no Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) em pequena escala para os contribuintes: O limiar de imposto sobre o valor acrescentado para contribuintes de pequena escala em 2019 a partir de vendas mensais de 30 mil (US$ 4688,31) a 100 mil yuans (US$ 15627,69), este ano foi melhorado ainda mais para 150 mil yuans (US$ 23441,53). O número de famílias de contribuintes de pequena escala que se beneficiaram da isenção em 2019 aumentou de 33,64 milhões antes do ajuste da política para 38,2 milhões e nos primeiros três trimestres deste ano foi para 43,65 milhões. Em 2019, a redução de impostos aumentou de 139,7 bilhões de yuans (US$ 21 bilhões) antes do ajuste de políticas para 226,6 bilhões de yuans (US$ 35 bilhões), e aumentou ainda mais para 299,5 bilhões de yuans (US$ 46 bilhões) nos primeiros três trimestres do ano. Taxa de contribuintes do IVA de pequena escala cai significativamente: A continuidade na implementação da política de redução da taxa de coleta de impostos em pequena escala foi de 3% para 1 % em 2020. A carga tributária dos contribuintes com receitas de vendas mensais superiores a 150 mil yuans (US$2.3441,53) foi reduzida em dois terços. Nos primeiros três trimestres deste ano, a nova redução de impostos de 118,8 bilhões de yuans (US$ 18 bilhões) beneficiou 7,58 milhões de contribuintes. Redução contínua na taxa efetiva do imposto de renda para pequenas e microempresas: Com base no imposto de renda em 2019, a parte do rendimento de micro e pequenas empresas que não exceda 1 milhão de yuans (US$ 156 mil) será reduzida pela metade este ano, e a taxa de imposto real será apenas 2,5%. Em 2019, a quantidade de benefícios de imposto de renda para pequenas empresas aumentou de 89,5 bilhões de yuans (US$ 13 bilhões) antes do ajuste de política para 208,9 bilhões de yuans (US$ 32 bilhões). A redução de impostos nos três primeiros trimestres deste ano foi de 1986 bilhões de yuans (US$ 31 bilhões), o que excedeu a redução de impostos do ano passado e beneficiou 5,11 milhões de pequenas empresas. Segundo Cai, estas medidas de política fiscal e de incentivos, promovem vigorosamente o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em resgate e alcançam o resultado positivo de "um menos dois aumentos". A expressão “um menos” se refere ao fato de sete em cada dez MPEs chinesas com renda de atividades operacionais nos três primeiros trimestres não pagam imposto. "Dois aumentos", é o número de pessoas empregadas e a vitalidade empreendedora do mercado são aumentados. Em setembro deste ano, os trabalhadores de MPEs locais declararam que o número de impostos pessoais aumentou 9,9% ano após ano. Desde o retorno do Ano Novo Chinês, esse valor aumentou em sete meses consecutivos, fornecendo um suporte importante para a estabilidade do emprego. No final do terceiro trimestre, micro e pequenas empresas e trabalhadores independentes totalizaram 60,76 milhões de famílias, 6,7% mais do que o mesmo período de 2020, 21,7% mais do que o mesmo período de 2019 e 10, 3% de crescimento médio em dois anos. Além disso, o Cai disse também que no próximo passo, o departamento tributário irá implementar e estudar para melhorar as medidas fiscais para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, continuar a ajudar essas empresas a se tornarem maiores e mais fortes, e injetar uma força motriz mais consistente e forte para uma economia estável e sólida. Fonte: Diário do Povo