Há um ano, em 1º de janeiro de 2024, entrou em vigor a versão revista e atualizada da Lei de Proteção Ambiental do Oceano da República Popular da China. Durante o último ano, o país avançou significativamente na proteção e recuperação do ecossistema marinho, aprimorando a qualidade do ambiente marinho, fortalecendo as funções de serviço do ecossistema e construindo barreiras ecológicas na zona costeira.
Entre as ações desenvolvidas, os departamentos responsáveis intensificaram a coordenação entre terra e mar, a integração entre rios e oceanos e a abordagem de tratamento integral dos ecossistemas. Além disso, foi promovida a utilização ordenada dos recursos marinhos e acelerada a transformação verde da economia marinha, fortalecendo as bases para uma gestão sustentável dos oceanos.
Segundo Lu Lihua, vice-diretora do Departamento de Restauração Ecológica do Espaço Territorial do Ministério dos Recursos Naturais, o governo chinês orientou a implementação de 83 projetos de proteção e recuperação marinha em regiões costeiras, financiados pelo orçamento central, no âmbito do 14º Plano Quinquenal. Até o momento, cerca de 19,6 bilhões de yuans foram destinados a essas iniciativas, resultando na recuperação de aproximadamente 400 quilômetros de linha costeira e 31 mil hectares de zonas úmidas costeiras. As ações contribuíram para o fortalecimento da biodiversidade e das funções ecológicas dos ecossistemas marinhos.
A definição de normas e o suporte científico-tecnológico são prioridades na proteção ambiental marinha da China, conforme destacou Lu Lihua, vice-diretora do Departamento de Restauração Ecológica do Espaço Territorial do Ministério dos Recursos Naturais. “Estamos continuamente trabalhando para melhorar o sistema de normas técnicas de proteção e recuperação do ecossistema marinho”, afirmou.
Em 2024, o Ministério dos Recursos Naturais e a Administração Nacional de Florestas e Pastagens da China promoveram a publicação do Regulamento Técnico para a Proteção e Recuperação do Ecossistema de Manguezais como norma nacional, além de introduzirem o Sistema de Normas de Proteção e Recuperação do Ecossistema Marinho. O país também avançou no desenvolvimento e publicação de uma segunda série de seis tecnologias inovadoras voltadas para a proteção e recuperação marinha.
Wang Lei, diretor do mesmo departamento, ressaltou que a estratégia chinesa combina a recuperação natural como método principal e a recuperação artificial como abordagem complementar. Ele destacou que os projetos de recuperação de ecossistemas marinhos estão sendo implementados de forma ordenada, com a construção inicial de um padrão que integra planejamento orientador, garantias institucionais, apoio financeiro e bases tecnológicas, abrangendo desde as montanhas até os mares.
Fonte: news.china.com.cn
