Em outubro de 2020, o Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCC) solicitou em suas recomendações para o 14° Plano Quinquenal, que uma estratégia nacional seja implementada para abordar efetivamente problemas de envelhecimento da população, formular uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo da população, otimizar as políticas de fertilidade e a sua inclusão.
Com o resultado da longa prática da política de planejamento familiar, o problema do envelhecimento e a diminuição da taxa de fertilidade tornou-se um dos maiores problemas que a China enfrentará no século XXI, o problema tem características do fenômeno chamado de “rinoceronte cinza” (teoria citada no livro de Michele Wucker, “The Gray Rhino”). A China não só está enfrentando uma crise agregada da desaceleração do crescimento populacional que visa diminuir a população total nos próximos anos, mas também problemas com o envelhecimento da população e a diminuição da taxa de fertilidade.
Em 2019, a taxa bruta de natalidade (TBN) da China caiu para 14,65 milhões e a população acima de 65 anos ocupa 12,6% da população total. Durante o período do 14° Plano Quinquenal da China, a população total entrará inevitavelmente em um crescimento negativo.
De acordo com a tendência atual, com a diminuição do efeito da política de duas crianças (uma família pode ter somente duas crianças), aumento da escolaridade e urbanização, a taxa total de fertilidade cairá de 1,5 em 2019 para cerca de 1,0-1,2 no futuro.
Com base na taxa de fertilidade/fecundidade total diminuída para o 1,0, estima-se que em 2050 a população chinesa será de 1,21 bilhão e a proporção de idosos será de 31,2%, em 2100 a população e a proporção de idosos será, respectivamente, 520 milhões e 53,4%. Mesmo que a taxa de fertilidade total de 1,4 seja considerada como uma estimativa um pouco mais otimista, a população total em 2050 e 2100 será de 1,27 bilhão e 730 milhões respectivamente, sendo a proporção de idosos de 29,6% e 40,7% respectivamente.
Os principais problemas da estrutura etária da China podem ser resumidos em 4 pontos:
- Declínio da taxa bruta de natalidade que estima a chegar em menos de 11 milhões no ano 2030. O TBN nos anos de 2019 e 2018 teve um declínio de 2 milhões e 580 mil, respectivamente. O número total de nascimentos do primeiro filho em 2016-2019 caiu de 9,81 milhões para 5,93 milhões, sinalizando uma situação grave na redução do desejo de ter filhos das famílias, refletindo uma pressão socioeconômico em criar o filho.
- A população da China está envelhecendo rapidamente e entrará numa sociedade profundamente envelhecida em 2022. Em 2019, a proporção da população chinesa acima de 65 anos atingiu 12,6%. Quando a proporção da população idosa dos Estados Unidos, Japão e Coréia atingiu 12,6%, o PIB per capita foi superior a US$24.000, enquanto a China teve apenas US$10.000. Analisando as tendências de desenvolvimento, a população da China está envelhecendo a um ritmo e escala como nunca, e entrará numa sociedade profundamente envelhecida em 2022, tendo proporção de idosos em mais de 14%, e entrará a uma sociedade super envelhecida em 2033, tendo a proporção de idosos em mais de 20% e continuará a crescer rapidamente até cerca de 35% no ano de 2060. O envelhecimento da população resultará em uma crescente contradição entre renda e despesas com a previdência social e uma crescente brecha na aposentadoria.
- A população da China ultrapassou 1,4 bilhão de pessoas, mas está prestes a cair entrando em crescimento negativo. Os dados oficiais da China estimam que a população do país cairá em crescimento negativo durante o período do 14º Plano Quinquenal, começará a diminuir drasticamente por volta de 2050, e a proporção de chineses na população mundial caíra para 7% até 2100.
- O bônus demográfico irá desaparecer e o potencial da taxa de crescimento econômico da China diminuirá. A proporção da população em idade produtiva atingiu um pico em 2010 e deve diminuir em 23% até 2050 em comparação com 2019; a taxa de crescimento econômico da China entre 2010 – 2018 caiu de 10,6% para 6,1%.
No momento o governo chinês propôs 2 políticas para enfrentar as atuais questões da estrutura etária:
- Liberalizar totalmente e incentivar que casais tenham filho o quanto antes, devolvendo os direitos reprodutivos à autonomia familiar e acelerando o estabelecimento de um sistema de apoio. Essa política é detalhada em 5 pontos:
- Implementar uma política diferenciada de créditos fiscais individuais e subsídios financeiros.
- Provisão de serviços de cuidado infantil (por exemplo, instituição que oferece serviços de babá) deve ser ampliada e a taxa de cuidado infantil para crianças de 0-3 anos deve ser aumentada dos atuais 4% para 40%.
- Melhorar a proteção dos direitos e interesses trabalhistas das mulheres.
- Reforço na proteção da igualdade de direitos com relação aos nascimentos fora do casamento.
- Aumento nos investimentos em educação e saúde; manutenção da estabilidade do preço dos imóveis a longo prazo, além da diminuição do custo direto de criar uma criança.
- Responder proativamente ao envelhecimento da população, construindo um sistema de produtos e serviços de alta qualidade voltados aos idosos, e construindo uma sociedade amigável ao envelhecimento. Detalhando em 4 pontos:
- Acelerar a transferência do capital estatal para complementar a lacuna da previdência social, promover a coordenação nacional da participação na previdência social e incentivar a importância do segundo e terceiro pilares (existem três fontes para o fundo previdenciário na China que foram nomeados de pilares, são elas: governo, privado e individual) do sistema de previdência da terceira idade.
- Estruturar um sistema de aprendizagem para todas as idades. Encorajar as empresas a reter e empregar força de trabalho da terceira idade, assim como adiar a idade legal de aposentadoria em condições e momentos apropriado.
- Construir um sistema de alta qualidade para produzir serviços e produtos voltados aos idosos.
- Construir uma sociedade amigável ao envelhecimento.
Fonte: Artigo publicado pelo 任泽平 (Reng Zhe Ping), 熊柴 (Xiong Chai), 周哲 (Zhou Zhe); <建议先放开三胎：中国人口报告2020>; na conta de mídia social 泽平宏观 (Zhe Ping Macroeconomia)
