Em 25 de fevereiro, o Ministério dos Recursos Hídricos da China divulgou as Opiniões sobre o Fortalecimento da Implementação da Prioridade à Economia de Água nas Áreas Beneficiadas por Grandes Projetos de Transferência e Transposição de Água. O documento estabelece metas e medidas para priorizar a economia de água em regiões atendidas por grandes obras de transferência hídrica, com o objetivo de reforçar a segurança dos recursos hídricos e sustentar o desenvolvimento econômico e social.
Segundo o ministério, a diretriz coloca a economia de água como eixo central do desenvolvimento nessas áreas. Para isso, determina planejamento de longo prazo e gestão sistemática das ações, além de integrar a economia de água aos próprios projetos de transferência.
O texto afirma que a transferência de água e a economia de água devem ter igual importância. O governo exigirá gestão integral da avaliação de economia hídrica, com fiscalização antes, durante e após a execução dos projetos. A meta é elevar a eficiência e o retorno no uso da água nas regiões beneficiadas.
Até 2030, o governo pretende aperfeiçoar o sistema de avaliação da economia de água. Indicadores como consumo de água por 10 mil yuans do PIB regional, consumo de água por 10 mil yuans de valor agregado industrial e coeficiente de utilização da água na irrigação agrícola devem superar a média de regiões semelhantes no país.
Até 2035, o plano prevê consolidar o sistema de controle do volume total de recursos hídricos e o regime de economia abrangente de água. O ministério afirma que a eficiência no uso intensivo da água deve alcançar nível avançado no país e estabelecer um padrão de uso seguro e compatível com as metas de modernização nacional.
O governo também determinou que, na fase de estudo de viabilidade de grandes projetos de transferência, os responsáveis apliquem o sistema de avaliação de economia de água. O documento exige definição científica da escala e da distribuição das obras. Além disso, obriga a construção simultânea de instalações de economia hídrica e reforça a supervisão do cumprimento dessas exigências.
Após a entrada em operação dos projetos, as autoridades devem realizar avaliações periódicas para verificar a execução das medidas de economia de água nas áreas atendidas.
O documento ainda estabelece uma estratégia de controle rigoroso do uso da água. As regiões beneficiadas devem aplicar o princípio das “quatro determinações baseadas na água”, que vincula desenvolvimento urbano, uso do solo, tamanho da população e estrutura produtiva à disponibilidade hídrica.
Além disso, prevê otimização da alocação de diferentes fontes de água e ampliação de mecanismos como a gestão orçamentária do uso hídrico. O objetivo é consolidar um sistema de políticas de economia de água e criar um mecanismo permanente que garanta prioridade ao uso eficiente dos recursos nas áreas atendidas por grandes projetos de transferência.
Fonte: stdaily
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