11 de novembro de 2021
Nesta quinta-feira (11), em uma conferência de imprensa coletiva realizada pelo Ministério do Comércio da China, o porta-voz do Ministério, Shu Jue Ting, disse que a implementação iminente do acordo de Parceria Econômica Abrangente Regional (RECP, sigla em inglês), programado para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro, irá impulsionar efetivamente o crescimento do comércio e fortalecerá a cadeia de fornecimento na região Ásia-Pacífico. Shu aponta que, o Ministério da China promoverá firmemente a implementação do acordo após sua entrada em vigor e orientará as autoridades locais para levar em conta as características e vantagens de suas respectivas indústrias, se adequar com as políticas do RCEP, aproveitar as oportunidades de abertura de mercado do RCEP, alcançar o desenvolvimento de comércio e investimentos de alta qualidade e melhorar continuamente o ambiente de negócios. Para este fim, o Ministério do Comércio, em conjunto com os departamentos relevantes, emitirá oportunamente a "Orientação sobre a Implementação de Alta Qualidade do RCEP" a fornecer orientação e serviços às localidades e indústrias para implementar o acordo a um alto nível. Segundo as disposições pertinentes do RCEP, a implementação do acordo entrará em vigor 60 dias após a carta de aprovação formalmente aceita pelo Secretariado da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês). Anteriormente, o chefe do Departamento Internacional do Ministério do Comércio disse que, após a entrada em vigor do acordo RCEP, os membros aprovados poderão obter uma redução de impostos imediatamente para zero com validade de 10 anos. Bai Ming, vice-diretor do Instituto de Pesquisa de Mercado Internacional do Ministério do Comércio, disse que o círculo econômico da Ásia Oriental têm uma influência limitada em comparação com os círculos econômicos da América do Norte e Europeu, enquanto que a entrada em vigor do RCEP significa que a ASEAN pode cooperar com a China, Japão e Coréia do Sul para formar uma nova situação, levando quase um terço do volume econômico global a formar um megamercado unificado, aumentando a influência do círculo econômico da Ásia Oriental, e tornando os três círculos econômicos em uma posição com mais equilíbrio. Além do RCEP, a China também solicitou formalmente a adesão ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP) e ao Acordo de Parceria da Economia Digital (DEPA) em 16 de setembro e 1 de novembro, respectivamente. Zhao Ping, vice-presidente do Conselho Chinês para a Promoção do Instituto de Pesquisa do Comércio Internacional, disse que a mudança da RCEP para a CPTPP e depois para a DEPA prova que a China está tomando medidas práticas para implementar um alto nível de abertura para o mundo exterior e construir uma rede global de zonas de livre comércio de alto padrão, e promoverá mais negociações de acordos multilaterais/bilaterais de livre comércio no futuro. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: 21st Century Business Herald
5 de novembro de 2021
Nesta sexta-feira (5), o Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China (SCIO, sigla em inglês) realizou uma reunião informativa sobre a implementação de políticas fiscais referentes a micro e pequenas empresas. Cai Zili, o diretor do departamento de planejamento de receita e contabilidade da Administração tributária estatal da República Popular da China, disse que desde 2019, o estado introduziu uma série de políticas fiscais favoráveis para micro e pequenas empresas. Pode-se dizer que a força da política está aumentando constantemente, e o efeito da política também aparece gradualmente. Aumento no Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) em pequena escala para os contribuintes: O limiar de imposto sobre o valor acrescentado para contribuintes de pequena escala em 2019 a partir de vendas mensais de 30 mil (US$ 4688,31) a 100 mil yuans (US$ 15627,69), este ano foi melhorado ainda mais para 150 mil yuans (US$ 23441,53). O número de famílias de contribuintes de pequena escala que se beneficiaram da isenção em 2019 aumentou de 33,64 milhões antes do ajuste da política para 38,2 milhões e nos primeiros três trimestres deste ano foi para 43,65 milhões. Em 2019, a redução de impostos aumentou de 139,7 bilhões de yuans (US$ 21 bilhões) antes do ajuste de políticas para 226,6 bilhões de yuans (US$ 35 bilhões), e aumentou ainda mais para 299,5 bilhões de yuans (US$ 46 bilhões) nos primeiros três trimestres do ano. Taxa de contribuintes do IVA de pequena escala cai significativamente: A continuidade na implementação da política de redução da taxa de coleta de impostos em pequena escala foi de 3% para 1 % em 2020. A carga tributária dos contribuintes com receitas de vendas mensais superiores a 150 mil yuans (US$2.3441,53) foi reduzida em dois terços. Nos primeiros três trimestres deste ano, a nova redução de impostos de 118,8 bilhões de yuans (US$ 18 bilhões) beneficiou 7,58 milhões de contribuintes. Redução contínua na taxa efetiva do imposto de renda para pequenas e microempresas: Com base no imposto de renda em 2019, a parte do rendimento de micro e pequenas empresas que não exceda 1 milhão de yuans (US$ 156 mil) será reduzida pela metade este ano, e a taxa de imposto real será apenas 2,5%. Em 2019, a quantidade de benefícios de imposto de renda para pequenas empresas aumentou de 89,5 bilhões de yuans (US$ 13 bilhões) antes do ajuste de política para 208,9 bilhões de yuans (US$ 32 bilhões). A redução de impostos nos três primeiros trimestres deste ano foi de 1986 bilhões de yuans (US$ 31 bilhões), o que excedeu a redução de impostos do ano passado e beneficiou 5,11 milhões de pequenas empresas. Segundo Cai, estas medidas de política fiscal e de incentivos, promovem vigorosamente o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em resgate e alcançam o resultado positivo de "um menos dois aumentos". A expressão “um menos” se refere ao fato de sete em cada dez MPEs chinesas com renda de atividades operacionais nos três primeiros trimestres não pagam imposto. "Dois aumentos", é o número de pessoas empregadas e a vitalidade empreendedora do mercado são aumentados. Em setembro deste ano, os trabalhadores de MPEs locais declararam que o número de impostos pessoais aumentou 9,9% ano após ano. Desde o retorno do Ano Novo Chinês, esse valor aumentou em sete meses consecutivos, fornecendo um suporte importante para a estabilidade do emprego. No final do terceiro trimestre, micro e pequenas empresas e trabalhadores independentes totalizaram 60,76 milhões de famílias, 6,7% mais do que o mesmo período de 2020, 21,7% mais do que o mesmo período de 2019 e 10, 3% de crescimento médio em dois anos. Além disso, o Cai disse também que no próximo passo, o departamento tributário irá implementar e estudar para melhorar as medidas fiscais para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, continuar a ajudar essas empresas a se tornarem maiores e mais fortes, e injetar uma força motriz mais consistente e forte para uma economia estável e sólida. Fonte: Diário do Povo