A cidade de Xangai anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote com 26 medidas voltadas ao desenvolvimento da economia privada. As ações foram apresentadas em coletiva de imprensa com a presença do vice-prefeito executivo e membro do Comitê Municipal do Partido, Wu Wei.
As medidas fazem parte do documento “Novas Medidas para Promover o Desenvolvimento de Alta Qualidade da Economia Privada na Nova Era e Nova Jornada”, publicado oficialmente após uma conferência no início de abril.
Wu Wei destacou que Xangai tem tradição na indústria e no comércio e que a cidade se consolidou como polo de inovação após a abertura econômica. Segundo ele, o governo municipal atua para manter um ambiente de negócios estável, com regras claras e acesso ampliado ao mercado.
O pacote se organiza em seis áreas e segue três diretrizes: cumprir orientações do governo central, atender às necessidades das empresas privadas e alinhar políticas públicas ao papel estratégico de Xangai como centro financeiro, comercial, logístico, tecnológico e de governança.
Entre as ações previstas estão o reforço das regras de concorrência, a eliminação de barreiras institucionais ao acesso a recursos e mercados, e mais transparência em processos como licitações públicas. O plano também prevê incentivos ao investimento privado em setores como transporte, energia e habitação, além de medidas para ampliar o crédito e estimular o uso de instrumentos financeiros digitais, como blockchain.
O combate à inadimplência por parte de órgãos públicos e estatais integra o pacote. A cidade pretende aplicar auditorias e mecanismos de fiscalização para garantir que grandes empresas cumpram prazos de pagamento. Também será criado um sistema legal para mediar disputas contratuais.
Na área jurídica, o governo municipal propõe ampliar a proteção às empresas privadas e aos empresários, com foco na contenção de fiscalizações excessivas, redução de punições em casos de infrações leves e agilização de processos relacionados a crimes econômicos. Xangai também vai atuar contra campanhas difamatórias online e fortalecer os direitos das empresas no ambiente digital.
No campo da inovação, as medidas incluem apoio à participação de empresas privadas em projetos estratégicos, com acesso a centros de pesquisa, dados públicos e infraestrutura tecnológica. A cidade também incentivará a presença internacional das empresas locais, com apoio à participação em feiras no exterior, investimentos globais e serviços financeiros transfronteiriços.
Para executar as ações, o governo municipal vai reforçar os canais de comunicação com o setor privado, agilizar a divulgação de políticas e oferecer apoio técnico. Também prevê o uso de plataformas digitais e serviços diretos para garantir que os incentivos cheguem às empresas.
Ao final da coletiva, Wu Wei afirmou que a cidade continuará ouvindo o setor privado, ampliando práticas regulatórias e divulgando exemplos de sucesso empresarial.
Fonte: The Paper
