16 de julho de 2026
A Administração Estatal de Tributação da China (STA) anunciou novas medidas para digitalizar o sistema de reembolso de impostos ( tax refund) para turistas estrangeiros . As mudanças incluem a eliminação de documentos em papel, a integração do processo entre diferentes cidades, a ampliação do modelo de reembolso imediato e o início de projetos-piloto para compras realizadas em lojas online. A principal mudança é a modernização do sistema de reembolso por meio da troca eletrônica de informações entre notas fiscais e formulários de solicitação. Com isso, turistas poderão realizar todo o processo de restituição de forma digital, sem apresentar documentos impressos. Além da atualização tecnológica, a STA determinou que as autoridades fiscais locais orientem estabelecimentos credenciados e instituições responsáveis pelos reembolsos para garantir a integração do novo sistema em todas as etapas. Reembolso imediato poderá ser concluído em diferentes cidades A partir de 1º de setembro de 2026, o programa "Compre Agora, Receba o Reembolso Imediatamente" (Buy Now, Refund Now) permitirá que parte do processo seja realizada de forma remota. Quando a loja emitir o formulário de reembolso, bastará enviar o documento de identidade do turista para análise online pela autoridade tributária da cidade onde a compra foi realizada. Depois, no ponto de saída da China, a conferência ficará restrita à verificação da identidade do viajante e à conclusão da restituição. Compras online entram em fase de testes A Administração Tributária também iniciou projetos-piloto para incluir compras feitas em lojas virtuais no programa de reembolso de impostos. Empresas integradas à plataforma digital Natural System (NS) poderão vender produtos elegíveis pela internet e oferecer todo o processo de restituição de forma online. Cada administração tributária provincial poderá selecionar entre uma e duas empresas para participar da fase inicial do projeto, desde que atendam aos requisitos do programa. Outra medida prevista é a criação de um QR Code nacional para centralizar os serviços de reembolso. Ao escanear o código, turistas estrangeiros poderão informar seus dados, solicitar a restituição e acompanhar o andamento do processo pela internet. China reforça combate a fraudes As novas medidas também incluem ações para fortalecer o controle sobre o programa de reembolso de impostos. Segundo a STA, o governo intensificará a fiscalização para coibir práticas como compras realizadas por terceiros em nome de turistas, reintrodução ilegal de mercadorias no mercado chinês e outras fraudes relacionadas ao benefício. Estabelecimentos envolvidos nessas irregularidades terão o credenciamento para operar no programa cancelado e poderão sofrer as sanções previstas na legislação chinesa. Fonte: news.cn
2 de junho de 2026
A cidade de Pequim lançou a primeira plataforma da China que permite solicitar reembolso de impostos em compras online. Além disso, a capital chinesa passou a oferecer o serviço diretamente em hotéis, permitindo que visitantes internacionais recebam a restituição sem precisar se deslocar para outros pontos de atendimento. A iniciativa amplia o alcance da política de reembolso de impostos para turistas, antes concentrada em lojas físicas. Agora, visitantes estrangeiros podem comprar produtos pela internet, receber as mercadorias no hotel e concluir o processo de restituição no próprio local de hospedagem. Segundo as autoridades, a plataforma foi desenvolvida em parceria pelos departamentos de tributação e comércio de Pequim em parceria com uma empresa de comércio eletrônico. Durante a compra, o turista informa dados como número do passaporte e data de entrada na China. O sistema gera automaticamente o formulário eletrônico necessário para o pedido de restituição. Atualmente, a plataforma oferece produtos elegíveis para reembolso em seis grandes categorias, incluindo celulares, equipamentos digitais, informática e eletrodomésticos. O catálogo reúne quase 300 subcategorias para atender diferentes perfis de consumo dos visitantes estrangeiros. Liu Li, diretora da Segunda Divisão da Receita Federal de Pequim, afirmou que a medida estende o benefício fiscal ao comércio eletrônico e simplifica o acesso dos turistas ao sistema de restituição. Segundo ela, as autoridades também aceleram a implementação nacional do modelo "Compre e Receba na Hora", que permitirá aos visitantes realizar compras em uma cidade e receber o reembolso ao deixar o país por outro ponto de saída. Fonte: China News