18 de julho de 2025
Sete órgãos do governo central da China emitiram recentemente um comunicado conjunto com 12 medidas voltadas a incentivar o reinvestimento de empresas com capital estrangeiro no país . A iniciativa busca ampliar a entrada e retenção desses recursos, aumentar a eficiência do processo e melhorar a qualidade do investimento. O documento, intitulado “Comunicado sobre a Implementação de Algumas Medidas para Incentivar o Reinvestimento de Empresas com Investimento Estrangeiro no Território Chinês”, foi assinado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), Ministério das Finanças, Ministério dos Recursos Naturais, Ministério do Comércio, Banco Popular da China, Administração Estatal de Tributação e Administração Estatal de Câmbio. As diretrizes abrangem a simplificação de trâmites para abertura de novas empresas por meio de reinvestimento, facilitação no uso de moeda estrangeira, ampliação dos canais de financiamento e revisão nos produtos e serviços financeiros oferecidos. Além disso, propõem ajustes na política fundiária e maior integração entre os órgãos para compartilhamento de dados e monitoramento das ações. Segundo a CNDR, a proposta responde às novas demandas do setor, mapeadas por meio de consultas a especialistas e pesquisas locais. O órgão também afirmou que vai coordenar ações com governos locais, estimular a formulação de planos regionais e acompanhar a implementação das medidas. A vice-diretora do Departamento de Investimento Estrangeiro da CNDR, Jing Qin, informou que a força-tarefa para grandes projetos estrangeiros continuará atuando e que um novo lote de projetos será anunciado. Entre as ações previstas estão a abertura de canais preferenciais para iniciativas com perfil estratégico e a publicação de uma nova edição do Catálogo de Indústrias com Investimento Estrangeiro Incentivado, com foco em setores como manufatura avançada, serviços modernos, alta tecnologia e sustentabilidade. As regiões central, ocidental e nordeste do país também receberão prioridade. Especialistas do Instituto de Pesquisa de Economia Externa da Academia de Pesquisa Macroeconômica da China afirmaram que o pacote fortalece a capacidade da China de atrair, manter e qualificar os investimentos estrangeiros. Yuan Shenglong, chefe da Seção Geral do instituto, avaliou que o comunicado contribui para a modernização da política industrial chinesa ao direcionar capital externo para setores de maior valor agregado. Yuan também destacou que a facilitação do reinvestimento de lucros em moeda estrangeira e a ampliação dos serviços financeiros às multinacionais podem ampliar os fluxos de capital interno e externo. Segundo ele, essas mudanças elevam a previsibilidade e a atratividade do ambiente de negócios para o investidor estrangeiro. O comunicado se alinha às diretrizes do relatório de trabalho do governo chinês de 2025 e às decisões do Comitê Central do Partido Comunista, que têm enfatizado a necessidade de expandir a abertura econômica do país. Fonte: stdaily.com
7 de novembro de 2024
Diversas entidades chinesas lançaram em conjunto uma série de diretrizes para investimentos estrangeiros em empresas listadas no país. As novas regras reduzem as barreiras de entrada do investimento estrangeiro em cinco aspectos, que incluem implementar as disposições da Lei de Investimento Estrangeiro da República Popular da China, expandir os canais de investimento estrangeiro no mercado de capitais do país, aumentar o potencial de atração de capital estrangeiro e promover a investimento estratégico de longo prazo e de valor por parte dos investidores estrangeiros. O documento com as “Diretrizes para a Gestão de Investimentos Estratégicos de Investidores Estrangeiros em Companhias Listadas” foi emitido pelo Ministério do Comércio, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado, a Administração Fiscal Estadual, a Administração Estatal para Regulamentação do Mercado e a Agência de Administração de Câmbio da China. Investidores estrangeiros individuais agora podem realizar investimentos estratégicos na China. As novas diretrizes permitem que investidores estrangeiros individuais façam investimentos estratégicos em empresas chinesas, algo antes restrito apenas a entidades jurídicas e outras organizações estrangeiras. A mudança amplia o acesso de investidores estrangeiros ao mercado chinês, promovendo maior inclusão e participação individual. As novas diretrizes também flexibilizam os requisitos de ativos para investidores estrangeiros. Antes da revisão, exigia-se que esses investidores tivessem pelo menos US$100 milhões em ativos reais no exterior ou gerissem um total de ativos não inferior a US$500 milhões. Agora, para investidores estrangeiros sem controle acionário, esses requisitos foram reduzidos, facilitando a entrada de mais capital de longo prazo em companhias listadas. Além disso, foi acrescentada a oferta pública de aquisição como uma modalidade de investimento estratégico. Anteriormente, as opções se limitavam à emissão dirigida e à transferência por acordo. Com a revisão, e de acordo com a Lei de Valores Mobiliários da República Popular da China, a oferta pública de aquisição passa a ser permitida, alinhando-se às práticas e necessidades do mercado de capitais. As novas diretrizes permitem que investidores estrangeiros utilizem ações de empresas não listadas no exterior como contraprestação em investimentos estratégicos por meio de emissão dirigida e oferta pública de aquisição. Com essa mudança, a China visa atrair mais investidores estrangeiros , permitindo diversas formas de pagamento, como dinheiro e ações, para investimentos estratégicos em companhias listadas. Além disso, facilita-se que empresas chinesas adquiram ativos no exterior por meio de troca de ações transfronteiriças. Outro avanço significativo foi a redução da proporção de participação e flexibilização dos requisitos de retenção. Os requisitos de proporção de participação em investimentos estratégicos via emissão dirigida foram eliminados, e os requisitos para investimentos por meio de transferência de acordo e oferta pública de aquisição foram reduzidos de 10% para 5%. O período mínimo de retenção de participação também foi reduzido de três anos para 12 meses, com exceção de casos em que outras normas exigem um prazo maior. Essas alterações visam flexibilizar as condições para investidores estrangeiros e incentivar o fluxo de capital de longo prazo para o mercado chinês. Fonte: gov.cn