Diversas entidades chinesas lançaram em conjunto uma série de diretrizes para investimentos estrangeiros em empresas listadas no país. As novas regras reduzem as barreiras de entrada do investimento estrangeiro em cinco aspectos, que incluem implementar as disposições da Lei de Investimento Estrangeiro da República Popular da China, expandir os canais de investimento estrangeiro no mercado de capitais do país, aumentar o potencial de atração de capital estrangeiro e promover a investimento estratégico de longo prazo e de valor por parte dos investidores estrangeiros.
O documento com as “Diretrizes para a Gestão de Investimentos Estratégicos de Investidores Estrangeiros em Companhias Listadas” foi emitido pelo Ministério do Comércio, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado, a Administração Fiscal Estadual, a Administração Estatal para Regulamentação do Mercado e a Agência de Administração de Câmbio da China.
Investidores estrangeiros individuais agora podem realizar investimentos estratégicos na China. As novas diretrizes permitem que investidores estrangeiros individuais façam investimentos estratégicos em empresas chinesas, algo antes restrito apenas a entidades jurídicas e outras organizações estrangeiras. A mudança amplia o acesso de investidores estrangeiros ao mercado chinês, promovendo maior inclusão e participação individual.
As novas diretrizes também flexibilizam os requisitos de ativos para investidores estrangeiros. Antes da revisão, exigia-se que esses investidores tivessem pelo menos US$100 milhões em ativos reais no exterior ou gerissem um total de ativos não inferior a US$500 milhões. Agora, para investidores estrangeiros sem controle acionário, esses requisitos foram reduzidos, facilitando a entrada de mais capital de longo prazo em companhias listadas.
Além disso, foi acrescentada a oferta pública de aquisição como uma modalidade de investimento estratégico. Anteriormente, as opções se limitavam à emissão dirigida e à transferência por acordo. Com a revisão, e de acordo com a Lei de Valores Mobiliários da República Popular da China, a oferta pública de aquisição passa a ser permitida, alinhando-se às práticas e necessidades do mercado de capitais.
As novas diretrizes permitem que investidores estrangeiros utilizem ações de empresas não listadas no exterior como contraprestação em investimentos estratégicos por meio de emissão dirigida e oferta pública de aquisição. Com essa mudança, a China visa atrair mais investidores estrangeiros, permitindo diversas formas de pagamento, como dinheiro e ações, para investimentos estratégicos em companhias listadas. Além disso, facilita-se que empresas chinesas adquiram ativos no exterior por meio de troca de ações transfronteiriças.
Outro avanço significativo foi a redução da proporção de participação e flexibilização dos requisitos de retenção. Os requisitos de proporção de participação em investimentos estratégicos via emissão dirigida foram eliminados, e os requisitos para investimentos por meio de transferência de acordo e oferta pública de aquisição foram reduzidos de 10% para 5%. O período mínimo de retenção de participação também foi reduzido de três anos para 12 meses, com exceção de casos em que outras normas exigem um prazo maior. Essas alterações visam flexibilizar as condições para investidores estrangeiros e incentivar o fluxo de capital de longo prazo para o mercado chinês.
Fonte: gov.cn
