Durante os cinco anos do “13º Plano Quinquenal” (2016-2020), a China estabeleceu uma estrutura de seguridade social que cobre o maior número de pessoas no mundo, com 976 milhões de pessoas participando do seguro de aposentadoria e 1,35 bilhão de pessoas participando do seguro saúde, realizando uma cobertura completa dos contribuintes legalmente atribuídos.
A cobertura total do sistema de previdência social significa que, das cidades ao campo, sejam eles formalmente empregados ou autônomos, urbanos ou agricultores, todos eles possuem uma parte da previdência social, em maior ou menor grau, desde que estejam dispostos a participar.
Os principais itens do seguro social incluem seguro de aposentadoria, seguro médico, seguro de desemprego, seguro de acidentes de trabalho e seguro maternidade.
Embora o sistema de seguridade social da China tenha apresentado crescimento qualitativo, ainda existem deficiências como a baixa qualidade do desenvolvimento, falta de igualdade e sustentabilidade, e amplas disparidades de tratamento entre diferentes grupos em áreas urbanas e rurais.
Zheng Gongcheng, Presidente da Associação Chinesa de Seguridade Social (CAOSS, na sigla em inglês) e Professor da Universidade Renmin da China, disse em um seminário recente sobre o “14º Plano Quinquenal” (2021-2025) que, durante o período, os planos de desenvolvimento traçados devem levar à maturidade do sistema de seguridade social, reduzir gradativamente as desigualdades de tratamento e a construção de um sistema de seguridade social em multiníveis deve obter progressos substanciais.
Contribuintes da aposentadoria aumentaram em 120 milhões de pessoas em cinco anos.
De acordo com o Boletim de Estatísticas de Recursos Humanos e Previdência Social da China, o número contribuinte da aposentadoria da China era de 858 milhões em 2015, e em junho de 2020, o número subiu para 976 milhões. Durante o período do “13º Plano Quinquenal”, o número de participantes do seguro de pensão aumentou em quase 120 milhões de pessoas.
A principal razão para o aumento significativo do número de participantes do seguro de aposentadoria durante este período foi a implementação do plano de participação universal em previdência social pelo Ministério de Assuntos Sociais. O plano de participação universal é destinado a microempresas e de pequena e médio porte, à grande maioria dos trabalhadores migrantes rurais, autônomos, pessoas com novos padrões de emprego, residentes não participantes e outros grupos de difícil penetração.
Até o final de junho do ano 2020, o número de participantes na aposentadoria, seguro desemprego e acidente de trabalho em toda a China era de 976 milhões, 208 milhões e 256 milhões respectivamente. 22 províncias assinaram contratos de investimento credenciados a fundos da previdência social, coletando um total de 948,2 bilhões de yuans em fundos. O número de portadores de cartões da previdência social era de 1,315 bilhão.
Fonte: Página Oficial da China-Insurance
