Matéria publicada originalmente no dia 01 de agosto de 2022
Shenzhen, uma cidade pioneira na reforma e abertura na China, permitirá a circulação de carros totalmente autônomos em determinadas estradas. A cidade, que fica na província de Guangdong, anunciou a primeira regulamentação do país adaptada para veículos inteligentes e conectados à Internet.
O novo regulamento, programado para entrar em vigor em 1º de agosto, também esclareceu as regras sobre responsabilidade em acidentes de carro que envolvem a condução autônoma, ajudando a preencher a lacuna legal na indústria de carros inteligentes da China.
Shenzhen está dando aos carros autodirigidos uma “carteira de identidade” legal, um passo fundamental para acelerar a comercialização de carros autônomos, disseram especialistas, acrescentando que mais medidas legais e mais experiências em testes são necessárias.
O novo regulamento diz que os fabricantes de automóveis não precisam necessariamente equipar carros totalmente autônomos com modos e equipamentos de direção humana, nem precisam ter motoristas humanos.
Mas tais veículos totalmente automatizados só podem funcionar em determinadas estradas e seções designadas pelo departamento de gestão de tráfego de Shenzhen, de acordo com o regulamento, que foi publicado no site oficial do Congresso Popular Municipal de Shenzhen na última terça-feira.
O novo regulamento classificou os carros autônomos em três tipos: condução condicionalmente autônoma, condução altamente autônoma e condução totalmente autônoma.
Os dois primeiros tipos de veículos devem ter equipamento de controle humano e motoristas, acrescentou o regulamento.
O regulamento também esclareceu as regras de responsabilidade em acidentes de carro que envolvem a condução autônoma. Para veículos de direção autônoma com motorista, o condutor é considerado responsável por acidentes e indenizações.
Para veículos totalmente autônomos sem motorista, o proprietário ou o usuário do veículo é considerado responsável por acidentes e indenizações.
Em um acidente de trânsito, se o dano for causado por defeitos de um veículo, o motorista, o proprietário ou o usuário do veículo, após pagar a conta, pode solicitar uma indenização ao fabricante ou vendedor do veículo de acordo com as leis, diz o regulamento.
Yu Qian, CEO e fundador da QCraft, uma empresa chinesa de autodireção, disse: “A indústria de direção autônoma da China está entrando num período de progresso positivo com políticas cada vez mais claras e abertas, e tecnologias e algoritmos cada vez mais poderosos”.
Fonte: Xinhua
