Principais pontos do 14º Plano Quinquenal da China

A Agência de Notícias Xinhua divulgou nesta terça-feira (3) as “Sugestões do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre a Formulação do 14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional e as Metas e Expectativas para 2035”, que consistem em 60 artigos, cujos principais pontos estão listados a seguir.

Primeiro Bloco – Observações Gerais:

O foco principal é a conquista decisiva da construção de uma sociedade próspera em todos os aspectos, as profundas e complexas mudanças em nosso ambiente de desenvolvimento e a necessidade de modernizar o conceito de comunismo até o 2035. No período dos 5 anos direcionar o crescimento econômico e seguir plenamente os princípios e objetivo.

1. 1. Realizações decisivas na construção de uma sociedade próspera em todos os aspectos.
   2. Nosso ambiente de desenvolvimento está enfrentando mudanças profundas e complexas.
   3. Alcançar a visão da modernização socialista até 2035.
   4. Ideologia orientadora para o desenvolvimento econômico e social durante o período do plano quinquenal.
   5. O desenvolvimento econômico e social no período Plano Quinquenal deve ser orientado para os seguintes princípios
      1. Aderir à liderança geral do Partido.
      2. Aderir ao princípio do povo no centro.
      3. Aderir ao novo conceito de desenvolvimento.
      4. Insistir no aprofundamento da reforma e da liberalização.
      5. Aderir à visão sistemática.
   6. Principais objetivos socioeconômicos durante o Plano Quinquenal:
      1. Novas conquistas no desenvolvimento econômico.
      2. Novas conquistas na reforma e a abertura comercial.
      3. Elevação do nível de civilização social.
      4. Novos progressos na construção da civilização ecológica.
      5. Novos níveis no bem-estar da população.
      6. Elevação da eficácia da governança do Estado.

Segundo Bloco – Detalhamento:

A segunda é dedicada ao detalhamento das tarefas-chave de desenvolvimento socioeconômico, reforma e liberalização no período do Plano Quinquenal. Está dividida em 12 pontos e define os processos de inovação científica e tecnológica, desenvolvimento industrial, mercado doméstico, aprofundamento da reforma, revitalização rural, desenvolvimento regional, construção cultural, desenvolvimento verde, abertura comercial, construção social, desenvolvimento da segurança e defesa nacional.

1. 7. Fortalecer as capacidades estratégicas científicas e tecnológicas do país.
   8. Melhorar a capacidade de inovação tecnológica das empresas.
   9. Estimular o talento e a inovação.
   10. Melhorar os mecanismos institucionais para a inovação científica e tecnológica.
   11. Melhorar a modernização da cadeia de suprimentos.
   12. Desenvolver indústrias emergentes.
   13. Acelerar o desenvolvimento das modernas indústrias de serviços.
   14. Desenvolvimento coordenado da infraestrutura.
   15. Acelerar o desenvolvimento digital.
   16. Fluir a estratégia da circulação macroeconômica doméstica (autossuficiência do mercado).
   17. Promoção da circulação macroeconômica dupla entre o nacional (autossuficiência) e internacional.
   18. Promover o consumo em geral.
   19. Expandir o espaço de investimento.
   20. Estimular a vitalidade de vários agentes do mercado.
   21. Melhorar a governança macroeconômica.
   22. Estabelecer um sistema fiscal e financeiro moderno.
   23. Construindo um sistema de mercado de alto padrão.
   24. Acelerar a transformação das funções governamentais.
   25. Melhorar a qualidade e a competitividade da agricultura.
   26. Melhorar a infraestrutura e a construção rural.
   27. Aprofundar a reforma rural.
   28. Consolidar a ligação entre a expansão da redução da pobreza e da revitalização rural.
   29. Construir um novo padrão de desenvolvimento e proteção do espaço territorial.
   30. Promover o desenvolvimento regional coordenado.
   31. Promover uma nova urbanização com pessoas como núcleo.
   32. Elevar o nível de civilização na sociedade.
   33. Elevação do nível dos serviços culturais públicos.
   34. Melhorar o moderno sistema da indústria cultural.
   35. Acelerar o desenvolvimento verde de baixo carbono.
   36. Melhoria contínua da qualidade ambiental.
   37. Melhorar a qualidade e a estabilidade dos ecossistemas.
   38. Melhorar a eficiência do uso dos recursos.
   39. Construir um sistema econômico com maior nível de liberalização.
   40. Promover o desenvolvimento de alta qualidade da iniciativa One Belt One Road (Nova Rota da Seda comumente entendido).
   41. Participar ativamente na reforma do sistema de governança econômica global.
   42. Elevar o nível de renda da população chinesa.
   43. Reforço da política de prioridade da empregabilidade.
   44. Construir um sistema de educação de qualidade.
   45. Construir um sistema multinível de previdência social multinível.
   46. Promover a construção civil baseada na saúde dos operários.
   47. Enfrentar ativamente o envelhecimento da população.
   48. Fortalecer e inovar a governança social.
   49. Fortalecimento dos sistemas de segurança nacional e de capacitação.
   50. Garantir a segurança econômica nacional.
   51. Salvaguardar a vida das pessoas.
   52. Manutenção da estabilidade e segurança social.
   53. Melhorar a qualidade e a eficácia da defesa nacional e da modernização do exército.
   54. Promover o crescimento simultâneo da defesa nacional e da força econômica.

Terceiro Bloco – Encerramento:

O terceiro bloco concentra-se no fortalecimento da liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, na promoção da construção política socialista e na melhoria dos mecanismos de planejamento e implementação.

1. 55. Fortalecimento da liderança centralizada e unificada do Partido.
   56. Promover a construção política socialista.
   57. Manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau.
   58. Promover o desenvolvimento pacífico das relações de Taiwan e a unificação da pátria.
   59. Promover ativamente um ambiente externo positivo.
   60. Melhoria dos mecanismos de planejamento e implementação.

Fonte: 21caijin