Empresas brasileiras que negociam com o exterior terão novas possibilidades para manter recursos em moeda estrangeira no próprio país a partir de 1º de outubro. A mudança pode reduzir a necessidade de conversão entre moedas e facilitar a gestão de pagamentos e recebimentos em operações entre Brasil e China, inclusive em renminbi, segundo especialistas dos setores bancário, empresarial e jurídico.
A Resolução nº 575 do Banco Central amplia as categorias autorizadas a manter contas em moeda estrangeira no Brasil. Entram nesse grupo exportadoras de bens, empresas brasileiras com crédito contratado no exterior e companhias sediadas no país com participação direta de investidores estrangeiros, além de determinadas empresas não residentes ligadas a operações de crédito ou investimento no Brasil.
Com isso, uma exportadora brasileira poderá manter receitas recebidas em moeda estrangeira sem precisar convertê-las imediatamente para reais. Os recursos dessas contas poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para pagamentos no exterior. Caso a empresa queira usar o dinheiro em reais, continuará sendo necessária uma operação de câmbio.
Para o presidente do ICBC Brasil, Liu Hongbo, essa possibilidade pode reduzir custos de conversão, dar mais autonomia à gestão do risco cambial e facilitar o uso dos recursos pelas empresas. No comércio com a China, um exportador que receba em renminbi poderá manter a moeda na conta e utilizá-la posteriormente em obrigações denominadas na moeda chinesa.
A possibilidade de evitar sucessivas conversões também foi apontada por Danilo Moura, diretor financeiro da Timbro. Muitas operações entre Brasil e China passam por reais, dólares e renminbi. Segundo ele, manter receitas e despesas na mesma moeda pode reduzir a exposição às variações cambiais e os custos associados às conversões. O executivo, porém, avalia que o renminbi deverá atuar ao lado do dólar, e não substituí-lo completamente.
As novas contas também podem ter efeito sobre investimentos e financiamentos. Allan Mota, tesoureiro para Brasil e Colômbia da COFCO International, afirmou que manter e movimentar recursos em moeda estrangeira no país pode facilitar a gestão de projetos de longo prazo, como investimentos em armazenagem, logística e processamento.
A regra, no entanto, não libera contas em moeda estrangeira para qualquer empresa. A atividade de importação, sozinha, por exemplo, não dá esse direito. No caso de operações relacionadas a crédito externo ou investimento estrangeiro direto, também existem requisitos específicos de registro e vinculação dos recursos.
As mudanças foram discutidas nesta terça-feira (29) em webinar promovido pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) e pelo ICBC Brasil. O encontro tratou dos efeitos das novas regras sobre pagamentos, gestão de recursos em diferentes moedas e das perspectivas para maior utilização do real e do renminbi no comércio e nos investimentos entre os dois países.
Fonte: Xinhua
