A China prepara uma nova lei para o combate a casos de corrupção que ultrapassam as fronteiras do país. A proposta prevê reforçar a busca por suspeitos que fogem para o exterior, facilitar a recuperação de dinheiro e bens mantidos fora da China e ampliar a supervisão de funcionários públicos chineses que trabalham em outros países.
O projeto está em análise pelos legisladores chineses e prevê medidas para localizar e repatriar fugitivos, recuperar patrimônio mantido em outros países e definir com mais clareza a atuação das autoridades responsáveis por esses casos.
Comissões de supervisão, órgãos de segurança pública e alfândega estão entre as instituições envolvidas nas investigações. A intenção é reduzir a fragmentação das ações e estabelecer responsabilidades mais claras quando um caso ultrapassa as fronteiras chinesas.
A China já mantém operações específicas para localizar pessoas procuradas no exterior. Entre 2017 e 2022, a campanha Sky Net repatriou 6.900 fugitivos e recuperou 32,79 bilhões de yuans em recursos considerados ilícitos pelas autoridades chinesas.
Em 2025, o país registrou 505 casos de corrupção envolvendo outros países e repatriou 963 fugitivos. Segundo as autoridades, todos os suspeitos que estavam em países asiáticos e integravam uma lista de 100 fugitivos procurados internacionalmente pela China foram trazidos de volta ao país.
A proposta também inclui regras para acompanhar funcionários públicos chineses enviados ao exterior, inclusive nas áreas diplomática, comercial e em empresas estatais.
Especialistas ouvidos pelo China Daily afirmam que transformar essas práticas em lei pode facilitar a coordenação entre os órgãos chineses e a cooperação com outros países em investigações, repatriações e recuperação de bens.
A China também participa de mecanismos multilaterais de combate à corrupção, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A nova legislação pretende dar base jurídica permanente a ações que envolvem suspeitos, dinheiro e patrimônio fora do território chinês.
Fonte: China Daily
