Economia

Governo Biden retira embargo sobre TikTok e WeChat

Em 9 de junho, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva retirando e substituindo a ordem executiva de banimento dos aplicativos como TikTok e WeChat, assinada pelo ex-presidente Donald Trump durante seu mandato.

Donald Trump havia assinado, em 6 de agosto de 2020, dois decretos presidenciais que proibiam que qualquer pessoa ou empresa sujeita à jurisdição dos Estados Unidos realizasse qualquer transação com a controladora do TikTok, ByteDance, e a controladora do WeChat, Tencent. Em 18 de setembro do mesmo ano, o Departamento de Comércio dos EUA anunciou que proibiria transações com WeChat e TikTok nos EUA.

No dia 11 de fevereiro de 2021, o governo Biden tomou a iniciativa de apresentar um requerimento ao Tribunal do Nono Circuito dos Estados Unidos e ao Tribunal do Distrito Federal do Norte da Califórnia, solicitando a suspensão da apelação da proibição do WeChat. No dia anterior, em 10 de fevereiro, o governo Biden havia pedido a outro tribunal para suspender o julgamento do caso TikTok.

Naquela época, a administração Biden decidiu realizar uma avaliação abrangente de algumas das decisões emitidas pela administração Trump e os processos judiciais resultantes, e revisou as ameaças à segurança nacional descritas no decreto presidencial emitido em 6 de agosto de 2020 para determinar se é necessário para continuar a implementação à proibição original relacionada.

A suspenção feita pelo governo Biden é uma boa notícia para os aplicativos chineses, porém novos desafios e obstáculos ainda estão por vir. A nova ordem executiva assinada pela administração Biden desta vez instrui o Departamento de Comércio dos EUA a avaliar os pedidos relacionados a “adversários” estrangeiros e tomar as medidas necessárias.

O governo Biden acredita que esses aplicativos censurados podem representar riscos à privacidade de dados do país e à segurança nacional.

Alguns analistas disseram que a retirada da proibição pelo governo Biden não significa uma mudança em sua atitude em relação aos pedidos relacionados à China, mas sim a formulação de padrões mais precisos para tornar a implementação das diretivas consistente, ao invés de aleatória.

 

Fonte: 21st Century Business Herald