A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) da China participa ativamente no estabelecimento da Bolsa de Valores de Macau em Hengqin, o que tem despertado interesse do mercado na Bolsa.
Atualmente, existem duas grandes bolsas de valores na região de “Guangdong-Hong Kong-Macau Greater Bay Area”(GBA): a Bolsa de Valores de Hong Kong e a Bolsa de Valores de Shenzhen.
A RAEM (Região Administrativa Especial de Macau) está bastante cautelosa em estabelecer a Bolsa de Valores. A ideia é oferecer produtos e serviços diferenciados das Bolsas de Hong Kong e Shenzhen, e não competir diretamente, para desenvolver o próprio sistema financeiro.
Atualmente, a RAEM estuda promulgar leis sobre o sistema financeiro, tais como a Lei de Fundos de Investimento, a Lei de Títulos e Ações e a Lei de Fidúcia, a fim de estabelecer uma estrutura legal para o sistema financeiro.
Em 25 de novembro, o Secretário de Administração e Justiça da RAEM, Zhang Yongchun, disse que as leis sobre o sistema financeiro estão em fase de estudo, e através do Departamento de Assuntos Econômicos e Financeiros, contratou instituições experientes para ajudar na construção do quadro jurídico financeiro. Após a estruturação, ela será transmitida para a avaliação da jurídica de Macau, de modo que o sistema possa ser alinhado com a legislação de Macau.
Governo apoia o estabelecimento de um mercado de valores mobiliários em Macau
A NDRC respondeu a uma proposta do “The National Committe of the Chinese People’s Political Consultative Conference” (CPPCC) de que o estudo sobre a exploração do estabelecimento da Bolsa de Valores de Macau em Hengqin seria propício para apoiar o desenvolvimento da indústria financeira única de Macau. Assim, promoverá o desenvolvimento moderado e diversificado da economia de Macau, facilitando a construção da Área GBA e positivo para a implementação das tarefas relevantes do Plano “Outline Development Plan for the GBA”. A NDRC participará ativamente do trabalho relevante juntamente com as instituições relacionadas.
A proximidade de Hengqin com Macau e sua localização geográfica oferece uma vantagem inerente à cooperação Guangdong-Macau. Em fevereiro de 2019, foi emitido formalmente o Esboço de Planejamento, que propunha explicitamente “Estudar o estabelecimento de um Bolsa de Valores baseada em RMB em Macau” e “Explorar a construção da Zona de Demonstração para a cooperação financeira Macau-Zhuhai.
Atualmente, Macau e Guangdong estão promovendo em Hengqing a construção da Zona de Demonstração Macau-Zhuhai, que atraiu mais de 10 instituições financeiras de Macau para se estabelecerem em Hengqin, incluindo o Banco Nacional Ultramario (BNU) de Macau. Já são mais de 5.000 empresas financeiras registradas em Hengqin, lançando uma boa base para o aprofundamento da cooperação da indústria financeira de Guangdong-Macau.
Em abril deste ano, a Universidade da Cidade de Macau publicou um relatório intitulado “Relatório de Pesquisa sobre Tecnologia Financeira, Apoio do Governo e Desenvolvimento do Mercado Financeiro de Macau na GBA”, que concluiu que o estabelecimento de um centro de liquidação transfronteiriça de RMB em Macau é uma grande oportunidade a longo prazo. Concluiu ainda que o estabelecimento de uma Bolsa de Valores denominada RMB permitirá que o RMB seja melhor retido em Macau e que as ações locais de RMB sejam revitalizadas.
Fonte: 21caijng
