A China anunciou na segunda-feira, 28, uma série de novas políticas para estimular que casais tenham filhos. O governo quer condições mais favoráveis à criação de filhos, à medida que o país enfrenta profundos desafios demográficos causados pelo rápido envelhecimento da população.
Uma diretriz do Conselho de Estado da China delineia 13 medidas direcionadas para melhorar os serviços de apoio à natalidade, expandir os sistemas de cuidado infantil, fortalecer o suporte em educação, habitação e emprego, e promover um ambiente social favorável ao nascimento.
De acordo com o documento, pessoas que têm empregos flexíveis e trabalhadores migrantes rurais que já participam do esquema de seguro médico básico para trabalhadores urbanos, serão incluídos no esquema de seguro de maternidade do país.
O documento incentiva as autoridades locais a garantirem a implementação das políticas de licença-maternidade, recompensa por nascimento, licença-paternidade e licença para cuidados infantis.
Um sistema de subsídios para o nascimento será estabelecido, e o país se comprometeu a aumentar os benefícios fiscais sobre a renda pessoal relacionados a isso.
Notavelmente, o alívio da dor do trabalho de parto e serviços de tecnologia assistida de reprodução serão incluídos na lista de serviços que podem ser reembolsados pelo seguro médico, segundo o documento.
O país também melhorará a educação em saúde para adolescentes para prevenir gestações indesejadas e aprimorar os serviços de cuidados no início da gravidez e aborto.
Esforços adicionais serão feitos para aumentar a oferta de recursos pediátricos de qualidade, direcionando esses recursos para o nível comunitário e assegurando uma distribuição mais equilibrada entre as regiões.
Para aumentar a acessibilidade dos serviços de cuidado infantil, centros de serviços de cuidado infantil serão estabelecidos nos níveis de prefeitura e cidade, e instalações de cuidado infantil serão planejadas, construídas, aprovadas e entregues para uso em conjunto com as novas comunidades em construção, conforme o documento.
Localidades com capacidade são incentivadas a aumentar os limites de empréstimos do fundo habitacional para famílias com múltiplos filhos, a fim de apoiá-las na compra de moradias.
Como um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta o crescente desafio de uma população de 1,4 bilhão envelhecendo rapidamente.
Desde 2022, a China entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas com 65 anos ou mais representando mais de 14% da população, indicando uma sociedade moderadamente envelhecida.
De acordo com dados oficiais, quase 300 milhões de cidadãos chineses têm 60 anos ou mais — um número projetado para ultrapassar 400 milhões até 2033 e se aproximar de 500 milhões até 2050. Até lá, espera-se que os idosos representem quase 35% da população do país.
Em resposta a essas mudanças demográficas, a China relaxou gradualmente suas políticas de planejamento familiar na última década.
Em 2013, a China permitiu que casais tivessem um segundo filho se um dos pais fosse filho único, e em 2015, permitiu que casais casados tivessem dois filhos, eliminando a política do filho único vigente há décadas. Em 2021, anunciou o apoio a casais que desejassem ter um terceiro filho.
Tradução: Mei Zhen Li
Fonte: Yicai Global
