O diretor-geral do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO), Shen Changyu, afirmou que, nos últimos anos, o governo chinês protegeu rigorosamente os direitos de propriedade intelectual (DPIs) de empresas estrangeiras de acordo com a lei e criou um ambiente de negócios justo e competitivo.
Segundo o diretor, foi isso o que atraiu cada vez mais empresas estrangeiras para a China para homologar patentes e transformar e implementar suas patentes no país. Futuramente, as autoridades terão várias iniciativas para atender melhor às necessidades e demandas das empresas estrangeiras em termos de direitos de propriedade intelectual, com a finalidade de promover o uso do investimento estrangeiro em uma escala maior.
O Programa de Ação Especial sobre Transformação e Aplicação de Patentes (2023-2025), emitido recentemente pelo Escritório Geral do Conselho de Estado, propõe promover a transformação de patentes por empresas estrangeiras sob o princípio da comercialização.
Shen Changyu destacou que, de 2012 a setembro de 2023, o número acumulado de patentes de invenção estrangeiras autorizadas na China chegou a pouco mais de 1 milhão, e o número de patentes de invenção em vigor atingiu 897.000 casos.
Ele informou que nos primeiros sete meses deste ano, o total de importação e exportação por uso de royalties de propriedade intelectual da China atingiu RMB 223,8 bilhões, um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre eles, as importações totalizaram RMB 175,17 bilhões, um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses números refletem totalmente o reconhecimento das empresas estrangeiras da política de proteção de direitos da propriedade intelectual da China.
Segundo Shen Changyu, para melhor assistir e atender às necessidades e demandas das empresas com recursos oriundos de investimento estrangeiro em termos de direitos de propriedade intelectual e para promover o uso do investimento estrangeiro em maior escala, como próximo passo, o Escritório Estatal de Propriedade Intelectual (SIPO) trabalhará com os departamentos relevantes para melhorar o mecanismo de comunicação e intercâmbio com empresas estrangeiras, protegendo rigorosamente os direitos de propriedade intelectual de empresas estrangeiras instaladas na China, seguindo e respeitando estritamente de acordo com a lei estabelecida em relação à política de proteção da propriedade intelectual.
Ao mesmo tempo, promoverá o intercâmbio e a cooperação de tecnologia patenteada entre os países com base nos princípios de mercado e legalização, como, por exemplo, apoiando-se nos mecanismos de cooperação de propriedade intelectual da China com os EUA, Europa, Japão, Coreia do Sul e países do BRICS. Com isso, espera-se fortalecer o diálogo e o intercâmbio com o setor industrial e organizando fóruns e exposições de propriedade intelectual relevantes, de modo a promover a cooperação internacional e o intercâmbio de direitos de propriedade intelectual.
Fonte: chinanews.com
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