Por: Li Garry
Após mais de uma década desde o início da reforma no sistema de saúde chinês em 2009, é notável o progresso e uma transformação significativa de qualidade. Inicialmente destinada a abordar as questões fundamentais de acesso da população aos cuidados médicos, a reforma evoluiu ao longo de mais de dez anos, posicionando o foco na melhoria da qualidade dos serviços de saúde.
Desde o início da reforma, houve uma redução da parcela dos gastos pessoais com saúde dos residentes chineses, de 34,34% em 2012 para 27,7% em 2021. Esse avanço resultou em um acesso aos cuidados médicos mais conveniente, eficaz e sem complicações.
Além disso, a expectativa de vida média subiu de 74,4 anos em 2012 para 78,2 anos em 2021. A China estabeleceu a maior rede de segurança de assistência médica básica do mundo, com indicadores de saúde da população superiores à média de países de renda média-alta.
Economia em compras nacionais de medicamentos e materiais médicos
O sistema de seguro de saúde nacional, juntamente com agências relacionadas, empreendeu uma iniciativa de compras em massa de medicamentos e dispositivos médicos. Isso resultou em uma queda média de mais de 50% nos preços de medicamentos comprados em nível nacional, com uma redução média de mais de 80% para itens como stents cardíacos e articulações artificiais. Essa medida economizou aproximadamente 300 bilhões de yuans até o momento.
Além disso, essas compras em massa cumpriram a promessa de adquirir medicamentos com base no volume, com mais de 90% dos medicamentos sendo originais e medicamentos genéricos que passaram pela avaliação de consistência de qualidade. Isso, sem dúvida, melhorou consideravelmente a disponibilidade de medicamentos de alta qualidade.
Estabelecimentos de saúde em todo o país oferecem medicamentos negociados
Desde 2018, a lista de medicamentos reembolsáveis tem sido ajustada a cada ano, com um total de 507 novos medicamentos adicionados e 391 removidos da lista em quatro anos. O catálogo agora engloba 2.860 medicamentos, incluindo 250 novos medicamentos de alto valor, que tiveram uma redução média de mais de 50% nos preços.
Para garantir que os medicamentos negociados sejam amplamente disponíveis, o órgão nacional de seguro de saúde e a Comissão Nacional de Saúde emitiram diretrizes conjuntas. Essas diretrizes estabeleceram um mecanismo de gerenciamento de dois canais, permitindo que as farmácias de varejo participem do fornecimento de medicamentos negociados com pagamento idêntico ao dos hospitais designados, garantindo que os pacientes tenham acesso a esses medicamentos. Até o final de junho deste ano, 275 medicamentos negociados durante o período de acordo estavam disponíveis em 184.100 estabelecimentos de saúde designados em todo o país.
Pagamento efetivo por diagnóstico relacionado
Em 2017, o Conselho de Estado da China emitiu um documento sobre aprofundar ainda mais a reforma no sistema de pagamento do seguro médico básico. Essa reforma é uma parte essencial do desenvolvimento contínuo do sistema de seguro médico. Além disso, é uma necessidade essencial para promover o desenvolvimento de alta qualidade das instituições médicas, incluindo hospitais públicos.
Em 2019, o órgão nacional de seguro de saúde conduziu um teste piloto nacional sobre pagamento com base em grupos de diagnóstico relacionado à saúde (DRG) em 30 cidades. Em 2020, foram lançados testes piloto em 71 cidades para pagamento total baseado em pontos regionais e pagamento com base em pontos relacionados a doenças (DIP). No final de 2021, todas as 101 cidades do país entraram na fase de pagamento efetivo. Ao mesmo tempo, as províncias relevantes também promoveram testes piloto em nível provincial. Em 2022, o órgão nacional de seguro de saúde lançou um plano de ação de três anos para a reforma do pagamento DRG/DIP.
Recuperação cumulativa de 58,3 bilhões de yuans em fundos de seguro de saúde
De 2018 a 2021, através de inspeções especiais de fundos de seguro de saúde e verificações diárias de órgãos administrativos, 2,4 milhões de estabelecimentos de saúde designados em todo o país foram inspecionados, com 1,15 milhão deles passando por sanções. Um total de 58,3 bilhões de yuans foi recuperado dos fundos de seguro de saúde. Até o final de 2021, o órgão nacional de seguro de saúde havia realizado 160 inspeções especiais, verificando 336 estabelecimentos de saúde designados e descobrindo mais de 3 bilhões de yuans em fundos suspeitos de violação.
Além disso, o governo nacional e os órgãos de seguro de saúde em todos os níveis estabeleceram um sistema de denúncias com recompensas, abrindo canais de denúncia por telefone, WeChat, correspondência, etc. Vários casos de denúncia já foram verificados, e cerca de 113 milhões de yuans foram recuperados, com prêmios de denúncia de cerca de 20 milhões de yuans pagos. Isso demonstra o poder da “grande supervisão”. Houve também uma grande exposição a nível nacional de casos de fraude no seguro médico, com 111 casos divulgados pelo governo central, envolvendo fundos irregulares de 140 milhões de yuans.
Reorientando a assistência médica para a igualdade
A reforma dos hospitais públicos foi fundamental na transformação do sistema de saúde chinês, com ênfase na melhoria da eficiência. O redirecionamento de grandes hospitais de uma simples expansão para um foco na eficácia foi uma mudança notável. Dez anos de reforma resultaram em melhorias na qualidade e quantidade dos serviços de saúde pública.
A reforma também incluiu a melhoria nos sistemas de aquisição de medicamentos, mecanismos de compensação e estruturas de remuneração nos estabelecimentos de saúde de nível primário. Treinamento e capacitação de médicos de atenção primária foram priorizados, incentivando o foco em doenças comuns e generalizadas. Isso levou a um notável aprimoramento na igualdade do acesso a serviços de saúde básicos.
Mudança de “Eficiência Principal” para “Igualdade Principal” na área de saúde
Com a evolução da economia de mercado, o sistema de saúde da China passou por mudanças em seu foco, de uma busca pela eficiência para uma busca por igualdade. O governo se afastou da busca apenas pela eficiência no sistema de saúde e passou a priorizar a igualdade. Investimentos em saúde foram aumentados, bem como a ampliação da cobertura dos seguros de saúde. O governo direcionou esses investimentos principalmente para as áreas menos favorecidas, abordando as desigualdades em saúde e promovendo o bem-estar da população.
Este é um resumo abrangente da transformação do sistema de saúde chinês nos últimos dez anos. A China fez progressos notáveis em tornar os serviços de saúde mais acessíveis, eficazes e equitativos para sua população. Essas reformas têm sido cruciais para a melhoria da saúde e do sistema de assistência médica no país.
Tradução: Mei Zhen Li
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