A reforma do sistema de registro de residência da China, o chamado “hukou”, progrediu e alcançou resultados notáveis. De acordo com dados do Ministério de Segurança Pública, a meta de 100 milhões de pessoas com registro de residência foi atingida com antecedência. Mais de 100 milhões de pessoas do campo registraram-se como cidadãos urbanos, e a taxa de urbanização da população aumentou de 35,93% em 2013 para 44,38% em 2019.
Políticas e benefícios como fundo de educação, apoio a trabalhadores, políticas de treinamento de pessoas, benefícios sociais e de previdência, e os de moradia são todos baseados no registro de residência, conforme a cidade que o indivíduo se cadastra. Os benefícios variam de província para província.
Todas as regiões aboliram a distinção entre registro de agricultor e não agricultor, e unificaram o registro como registro de residência, retirando completamente a política de transferência agrícola para não agrícola, que durou mais de meio século. A partir de 3 de outrubro, a política de migração doméstica foi totalmente liberada e desburocratizada.
As regiões central e oeste, com exceção das capitais de província, basicamente alcançaram zero burocracia para registrar como residente da região. Na parte leste da região, as condições de instalação foram reduzidas e algumas grandes cidades aboliram ou diminuíram a exigência de prazo para participar do seguro social.
Atualmente, 31 províncias (regiões e municípios) introduziram medidas para a autorizações de residência.
Mega-cidades como Nanjing, Wuhan, Chengdu, Zhengzhou e Xi’an desburocratizaram suas políticas de residência para graduados de universidades e faculdades técnicas, trabalhadores qualificados e estudantes estrangeiros. Pequim, Xangai, Guangzhou, Shenzhen e outras megacidades estabeleceram sistemas de pontuação transparente para avaliar a possibilidade da emissão registro de residência.
Fonte 21 Caijing
