A China abriu, em 5 de agosto, sua primeira investigação de segurança nacional no comércio exterior. O procedimento analisa determinados equipamentos importados de impressão e fotocópia para escritórios equipados com softwares de sistemas estrangeiros e busca avaliar possíveis impactos sobre os interesses de segurança nacional do país no comércio exterior.
Segundo informações preliminares citadas pelo Ministério do Comércio, esses equipamentos podem afetar interesses relacionados à segurança nacional. A investigação foi aberta com base no Artigo 41 da Lei de Comércio Exterior da República Popular da China.
Pela legislação citada pelo ministério, o órgão pode iniciar investigações por conta própria ou em conjunto com outros departamentos competentes do Conselho de Estado quando houver questões relacionadas aos interesses de segurança nacional no comércio exterior.
No comunicado, softwares de sistemas estrangeiros são definidos como programas de driver e softwares embarcados desenvolvidos, testados ou mantidos por indivíduos ou entidades estrangeiras.
A investigação analisará a situação das importações dos produtos envolvidos e os possíveis efeitos desses equipamentos, tecnologias ou serviços sobre a segurança nacional. Também serão avaliadas a demanda interna, as consequências das importações para a indústria chinesa e a capacidade da produção nacional de atender às necessidades relacionadas à segurança.
Outro ponto previsto é a análise dos efeitos de políticas e medidas adotadas por governos estrangeiros sobre os interesses de segurança nacional da China.
Segundo o porta-voz do Ministério do Comércio, a autoridade responsável conduzirá o processo de acordo com a lei e deverá preservar os direitos e interesses das partes envolvidas. A decisão será tomada com base nos resultados da investigação.
Fonte: China News
