A província chinesa de Henan anunciou uma política que incentiva empresas e órgãos com condições adequadas a testar saídas flexíveis nas tardes de sexta-feira, combinadas com fins de semana e férias anuais remuneradas. A proposta busca facilitar viagens curtas e, ao mesmo tempo, estimular o turismo e o consumo fora dos períodos tradicionais de feriados.
A medida consta na “Notificação sobre o Fortalecimento da Implementação das Férias Remuneradas e Escalonadas para Trabalhadores”. O modelo sugerido combina “meia sexta-feira + fim de semana + férias anuais”, permitindo períodos de descanso mais distribuídos ao longo do ano.
A política ganhou atenção nas redes sociais chinesas em 5 de agosto, durante a temporada de férias de verão. Entre os pontos que chamaram atenção está a determinação de que dirigentes e gestores públicos deem o exemplo e utilizem suas férias remuneradas.
Henan não é a única região chinesa a adotar medidas sobre o tema. Desde o início do ano, Yunnan, Guizhou, Shaanxi, Shanxi, Anhui e Tianjin também anunciaram políticas relacionadas às férias remuneradas.
Tianjin estuda um modelo de férias fracionadas. Anhui incluiu a implementação das férias anuais nas negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores. Guizhou propôs que, em princípio, todos os empregados utilizem integralmente suas férias anuais remuneradas. Já Hainan afirmou que descanso e férias não devem ser tratados como um benefício opcional, mas com a mesma importância atribuída ao trabalho.
O tema também entrou na agenda nacional. Neste ano, o Relatório de Trabalho do Governo mencionou pela primeira vez a necessidade de implementar efetivamente o sistema de férias remuneradas e escalonadas para os trabalhadores. O 15º Plano Quinquenal também prevê a implementação desse sistema.
Embora as férias anuais remuneradas existam há anos no país, sua aplicação ainda enfrenta dificuldades. Segundo Li Qiang, professor associado da Faculdade de Filosofia e Administração Pública da Universidade de Henan, há problemas como cumprimento insuficiente das regras, acesso desigual entre trabalhadores e flexibilização na execução.
Shen Ke, diretor do Departamento Cível do Escritório de Advocacia Gongdao, em Henan, também afirma que conflitos relacionados às férias remuneradas são frequentes e que os trabalhadores ainda encontram dificuldades para defender esse direito. Para ele, o sistema jurídico relacionado ao tema precisa ser aperfeiçoado.
Além da questão trabalhista, as políticas adotadas em diferentes regiões procuram estimular o consumo ligado ao turismo e ao lazer.
Em Henan, a medida incentiva atrações turísticas, pousadas rurais e áreas de camping a criarem pacotes para trabalhadores em férias. O governo também prevê roteiros voltados à baixa temporada, com festivais de música em áreas rurais, experiências agrícolas, atividades de lazer ao longo do Rio Amarelo e atrações culturais em cidades históricas.
Segundo Song Xiangqing, vice-presidente da Sociedade Chinesa de Economia Comercial, a concentração das viagens nos feriados nacionais costuma provocar congestionamento na alta temporada e baixa utilização da infraestrutura turística em outros períodos. Para ele, a adoção de políticas de férias remuneradas por várias províncias está relacionada à estratégia de estimular a demanda interna e o consumo.
Zhang Zhancang, ex-presidente da Academia de Ciências Sociais da Província de Henan, afirma que a política local também procura coordenar diferentes órgãos governamentais e utilizar os recursos turísticos da província para reduzir os efeitos da sazonalidade.
A aplicação da medida, porém, será determinante para seus resultados. Segundo Zhang, será necessário aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e as políticas de apoio para que as férias remuneradas sejam efetivamente utilizadas pelos trabalhadores e tenham efeitos sobre o turismo e o consumo.
Fonte: chinanews.com.cn
