O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China informou no dia 16 que três normas nacionais de ecologia e meio ambiente, entre elas as Normas de Qualidade do Ar Ambiente (versão para consulta pública) e suas especificações técnicas complementares, estão abertas para consulta pública. A proposta revisa os limites de concentração de PM2,5, PM10, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio, com o objetivo de reduzir riscos à saúde pública e orientar políticas de controle da poluição atmosférica.
A revisão ocorre após anos de debate técnico sobre a necessidade de elevar os padrões de qualidade do ar. Segundo He Kebin, acadêmico da Academia Chinesa de Engenharia e diretor do Instituto de Neutralidade de Carbono da Universidade Tsinghua, os padrões atuais orientaram o controle da poluição na última década, mas perderam aderência ao cenário recente. Com a melhora gradual da qualidade do ar, afirmou, tornou-se necessário atualizar os limites.
Os atuais Padrões de Qualidade do Ar Ambiente foram revisados em 2012 e entraram em plena vigência em 2016. Eles fixam em 35 microgramas por metro cúbico o limite secundário da concentração média anual de PM2,5, usado como referência de conformidade.
Em 2024, quase três quartos das cidades chinesas registraram média anual de PM2,5 igual ou inferior a esse limite. Ainda assim, cerca de metade dessas cidades apresentou concentrações acima de 25 microgramas por metro cúbico. De acordo com He Kebin, estudos de cenário baseados nas atuais políticas de controle de emissões indicam que a adoção de uma meta de 25 microgramas por metro cúbico pode ampliar os benefícios à saúde e sustentar a melhora contínua da qualidade do ar.
Pesquisas conduzidas no país mostram que a exposição ao PM2,5, tanto no curto quanto no longo prazo, provoca efeitos adversos à saúde humana. Para Zhu Tong, acadêmico da Academia Chinesa de Ciências e professor da Universidade de Pequim, a revisão dos padrões cria metas de longo prazo e oferece um incentivo adicional para avanços consistentes na qualidade do ar em diferentes regiões.
O Rascunho para Consulta Pública propõe reduzir os limites secundários das concentrações médias anuais e diárias de PM2,5 de 35 e 75 para 25 e 50 microgramas por metro cúbico. Para o PM10, os limites cairiam de 70 e 150 para 50 e 100 microgramas por metro cúbico. O texto também prevê a redução dos limites de dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio, considerando seus impactos diretos à saúde e sua contribuição para a formação secundária de PM2,5.
A implementação dos novos padrões ocorrerá em duas fases. Entre 2026 e 2030, valerão limites transitórios para o material particulado, com concentrações médias anuais e diárias de PM2,5 fixadas em 30 e 60 microgramas por metro cúbico. A partir de 2031, entram em vigor os limites revisados de forma integral, incluindo os aplicáveis a dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio.
Segundo Zhang Shiqiu, professor da Universidade de Pequim, padrões mais rígidos tendem a elevar os custos de controle da poluição no curto prazo e podem pressionar alguns setores da economia. Em contrapartida, afirmou, eles aceleram a modernização industrial e a transição energética. Na avaliação do professor, os custos econômicos crescem menos do que os ganhos em saúde pública, o que sustenta a combinação entre melhoria ambiental e desenvolvimento econômico e social de longo prazo.
Fonte: stdaily
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