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China adota dura punição para uso de drogas

Uso de drogas China
Fonte da imagem: Nomad_Soul/ Adobe Stock

Recentemente, o diretor de marketing (CMO) do Grupo Volkswagen na China, Jochen Sengpiehl, foi deportado do país por uso de drogas na Tailândia. O executivo, que estava de férias, ao retornar a Pequim, passou por um teste de drogas de rotina realizado no aeroporto da capital chinesa, que detectou a presença de substâncias ilegais em seu organismo, levando à sua detenção e posterior expulsão da China.

O incidente foi confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores da China. Em coletiva de imprensa no dia 23 de outubro, o porta-voz Lin Jian afirmou que Sengpiehl havia consumido cocaína, o que levou à sua detenção por 10 dias, em conformidade com as leis chinesas, antes de ser oficialmente deportado.

Na China, o controle sobre o consumo de drogas é extremamente rígido. O país possui várias leis e regulamentações que enquadram as substâncias como narcóticos ou psicotrópicos. Segundo o artigo 6º do Código Penal chinês, qualquer comportamento criminoso ou suas consequências que ocorram no território chinês são considerados crimes, mesmo que o uso da droga tenha ocorrido fora do país. Assim, mesmo que Sengpiehl tenha consumido a substância na Tailândia, a detecção de vestígios ao desembarcar em solo chinês foi considerada como uso ilegal de drogas dentro da China, sujeitando-o às leis locais.

De acordo com a Lei de Punições Administrativas para Infrações de Segurança Pública da China, o consumo de drogas é uma infração passível de detenção por 10 a 15 dias e uma multa de até 2.000 yuans. Em casos menos graves, a punição pode ser reduzida para uma detenção de até 5 dias e uma multa de até 500 yuans. Quando o infrator é estrangeiro e o delito não é grave o suficiente para ser considerado crime, as autoridades chinesas podem optar por sua deportação imediata.

É importante destacar que o consumo de drogas deixa traços detectáveis em fluidos corporais como sangue, urina, saliva e cabelo, que são usados como provas pelas autoridades. No sangue e na urina, as drogas podem ser detectadas por até três dias após o consumo, enquanto em amostras de cabelo, os vestígios podem permanecer por meses ou até anos.

O caso de Sengpiehl reflete a postura severa da China no combate às drogas. O artigo 347 do Código Penal chinês estabelece que o tráfico, transporte, contrabando ou fabricação de drogas é um crime grave, independentemente da quantidade, e pode resultar em penas que variam de longas prisões até a pena de morte. O artigo 348 também criminaliza o porte ilegal de grandes quantidades de drogas, com penas que podem incluir detenção, prisão ou até prisão perpétua.

O episódio acende um alerta sobre o rigor das leis chinesas em relação a drogas, especialmente para estrangeiros que visitam o país, reforçando que qualquer traço de consumo fora do país pode ter graves repercussões ao entrar na China.

Por: Zhuohua Liang
Tradução: Mei Zhen Li