A China tem mantido um compromisso constante com a promoção de sua abertura ao mundo e o fortalecimento da cooperação internacional. O estabelecimento do Porto Livre de Hainan emergiu como um dos marcos mais significativos da abertura de alta qualidade da China. O desenvolvimento do FTP de Hainan desempenha um papel vital no novo modelo de abertura da China, sendo também um campo de testes crucial para reformas econômicas.
Situada como a maior ilha da China, Hainan sempre esteve na vanguarda das políticas de reforma e abertura do país. Desde a implementação das políticas de reforma em 1978, Hainan foi designada como uma área de teste para reformas, atraindo investimentos substanciais tanto nacionais quanto estrangeiros.
Entretanto, seu progresso foi historicamente limitado pela localização geográfica, falta de recursos e um mercado limitado. Como resposta a esse desafio, o governo chinês anunciou a criação do porto de Hainan em 2018.
Como uma iniciativa estratégica importante na era atual de abertura da China, a construção do porto livre de Hainan tem se desenrolado ao longo de cinco anos. Nesse período, o FTP de Hainan testemunhou um crescimento notável, com as primeiras medidas políticas sendo gradualmente implementadas, e os resultados iniciais da inovação institucional se tornando visíveis. O porto embarcou em uma trajetória de desenvolvimento econômico de alta qualidade, com preparativos para a operação abrangente do selamento alfandegário em toda a ilha em pleno andamento. Hainan alcançou avanços históricos em várias áreas com aprofundamento da reforma e abertura.
O desenvolvimento do porto de Hainan se caracteriza por várias características fundamentais. Suas políticas abrangem uma ampla gama de setores, incluindo comércio de mercadorias, comércio de serviços, investimentos e finanças. O porto implementa políticas mais abertas, o que tem atraído empresas nacionais e estrangeiras para investimentos e cooperação.
Hainan adota um sistema de porto livre, eliminando tarifas de importação na maioria dos produtos, reduzindo barreiras comerciais e transformando Hainan em uma ponte entre o continente chinês e os mercados internacionais. A fim de atrair mais investimentos estrangeiros, o porto livre de Hainan simplificou os procedimentos de registro de empresas, reduziu os prazos de registro, diminuiu os requisitos de capital e aliviou o fardo sobre as empresas.
O mercado financeiro do porto é igualmente aberto, permitindo que bancos estrangeiros, companhias de seguros e outras instituições financeiras estabeleçam subsidiárias em Hainan, fornecendo um leque maior de serviços financeiros e promovendo a inovação financeira. Além disso, o porto incentiva o desenvolvimento de fabricação inteligente e tecnologias digitais, oferecendo oportunidades para empresas de tecnologia acelerarem a inovação e a modernização industrial.
Desde a implementação das políticas no porto de Hainan, o desenvolvimento econômico da ilha de Hainan alcançou marcos significativos. O estabelecimento do porto resultou em um aumento substancial no valor total das mercadorias negociadas através de Hainan. De acordo com dados da alfândega chinesa, nos últimos cinco anos, o comércio exterior de Hainan registrou uma taxa média de crescimento anual de 23,4%, com valores anuais de importação e exportação consistentemente superando os limites de 100 bilhões de yuans (US$ 13,9 bilhões) e 200 bilhões de yuans, respectivamente.
O plano de ação de três anos para inovação institucional do porto de Hainan foi plenamente executado, com um total de 134 casos de inovação no sistema, dos quais oito foram replicados e promovidos em todo o país pelo Conselho de Estado e seis receberam elogios da inspeção do Conselho de Estado.
Para 2023, Hainan está avançando ainda mais em sua inovação institucional. A região está liderando e testando regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, explorando reformas e inovações em áreas como terra, baixo carbono e abertura do setor de serviços. Hainan está prestes a lançar um novo ciclo do plano de ação de três anos para inovação institucional, com ênfase em áreas-chave como processamento livre de impostos e política de isenção de impostos no exterior.
Hainan promulgou mais de 180 documentos de políticas para o porto livre. Um sistema de políticas e instituições caracterizado por “tarifas zero, baixas taxas, tributação simplificada” e “cinco conveniências e um movimento ordenado” está gradualmente se consolidando no porto.
No campo do comércio e investimento, Hainan introduziu a lista negativa de investimentos estrangeiros para o porto livre e a lista negativa para o comércio de serviços transfronteiriços, além de implementar três listas de “tarifas zero”. Em finanças e tributação, políticas como uma taxa de imposto de renda corporativo de 15 por cento para setores de alto padrão e indústrias foram implementadas. Na política de transporte marítimo, os esforços para construir o registro de navios “China Yangpu Port” foram acelerados, resultando em um aumento significativo na tonelagem total de navios de navegação internacional de Hainan, que agora ocupa a segunda posição na China.
O estabelecimento do porto livre de Hainan é de profunda importância para a abertura de alta qualidade da China. Localizado na porta de entrada sul da China, a construção do porto livre de Hainan tem impulsionado a cooperação econômica entre a China e os países vizinhos do Sudeste Asiático e além. Isso promove a integração econômica regional e fortalece os laços econômicos.
As políticas abertas do FTP de Hainan atraíram uma quantidade substancial de investimentos estrangeiros e empresas internacionais, contribuindo para o maior status da China na cadeia de valor global. Atraindo mais fabricantes de alta tecnologia e empresas de serviços, a China pode elevar o nível de suas indústrias e aumentar sua competitividade global. Suas medidas de abertura financeira são esperadas para acelerar o processo de internacionalização financeira da China.
No futuro, o porto livre de Hainan continuará desempenhando um papel crucial no fortalecimento das conexões da China com o mercado internacional, fornecendo um modelo e liderança para a abertura de alta qualidade da China.
Tradução: Mei Zhen Li
Fonte: China News
Imagem principal: Pu Xiaoxu/ Xinhua
