A China vai facilitar ainda mais os investidores institucionais estrangeiros no país e a abertura simultânea dos mercados de títulos interbancários e cambiais para o mundo exterior. Recentemente, o Banco Popular da China (PBOC, sigla em inglês), a Comissão Reguladora de Valores da China (CSRC, sigla em inglês) e a State Administration of Foreign Exchange emitiram conjuntamente a notificação sobre “Maior Facilitação do Investimento de Investidores Institucionais Estrangeiros no Mercado de Títulos da China”. O texto-base entrará em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
Nos últimos anos, o mercado de títulos da China tem feito progressos positivos na abertura para o mundo. Os dados mostram que no final de abril deste ano, o saldo do mercado de títulos da China era de 138,2 trilhões de yuans, ficando em segundo lugar no mundo desde 2016. Um total de 1.035 investidores institucionais estrangeiros haviam entrado no mercado de títulos da China com uma dívida total de 3,9 trilhões de yuans, um aumento de 225% a partir do final de 2017. Três fornecedores internacionais de índices obrigacionistas – Bloomberg, JP Morgan e FTSE Russell – incluíram os títulos da China em seus principais índices obrigacionistas.
“Atualmente, os bancos centrais estrangeiros têm continuado a aumentar sua demanda por alocações de títulos CNY e têm sido a principal força no aumento de suas participações em títulos domésticos. No final de março deste ano, o tamanho do investimento dos bancos centrais estrangeiros em títulos chineses representava 58% do total das participações estrangeiras.
A inclusão sucessiva dos títulos chineses nos três principais índices globais de títulos trouxe um fluxo relativamente estável de fundos de alocação de indexação”. Wang Chunying, vice-diretor e porta-voz do CSRC, disse que, em geral, as políticas de reforma e abertura do mercado de títulos da China foram lançadas nos últimos anos, continuando a aumentar a conveniência dos investidores em investir em títulos domésticos e atraindo um grande influxo de fundos estrangeiros.
Nesta base, para reforçar a abertura do mercado de títulos da China sistêmica, , holística e sinérgica, o Banco Popular da China, a Comissão Reguladora de Valores da China e a State Administration of Foreign Exchange seguiram os requisitos de mercantilização, legalização e internacionalização que o mercado exige, de acordo com “um conjunto de regras do sistema e um mercado de títulos” para facilitar ainda mais os investidores estrangeiros a investir no mercado de títulos da China sob a estrutura institucional existente. Sob a estrutura institucional existente, facilita ainda mais aos investidores institucionais estrangeiros investir no mercado de títulos da China e unifica a gestão transfronteiriça de fundos.
Procedimentos de admissão
O texto-base esclarece que o escopo dos investidores institucionais estrangeiros autorizados a entrar no mercado permanece inalterado, os procedimentos são ainda mais simplificados e o escopo do investimento pode ser estendido ao mercado de títulos negociados em bolsa.
Quanto aos procedimentos de admissão, o texto-base estipula que os investidores institucionais estrangeiros são admitidos na qualidade de pessoa jurídica. Para os novos produtos das instituições a serem arquivados e aqueles das instituições já arquivadas, não há necessidade de arquivar produto por produto. No que se refere aos produtos registrados, podem manter suas contas de títulos existentes no mercado interbancário de títulos ser incluídos no nível de entidade legal, e a infraestrutura financeira relevante deve fornecer serviços de transferência sem transações.
Os investidores institucionais estrangeiros que entram no mercado podem solicitar a abertura de uma conta de valores mobiliários com documentos comprovativos de depósito relevantes e outros materiais depois de investirem diretamente no mercado de títulos de câmbio. A lista de qualificação de bancos de depósito de investidores estrangeiros qualificados no mercado de câmbio pode ser consultada através do site da CSRC e pode investir no mercado de títulos de câmbio através da interconexão. Ambos os métodos não exigem procedimentos de arquivamento ou aprovação separados.
Ao mesmo tempo, o texto-base enfatiza que os modelos de agente de compensação e banco custodiante para o mercado de títulos interbancários serão paralelos para que os investidores institucionais estrangeiros possam escolher independentemente. Sob o modelo de agente de liquidação, os investidores institucionais estrangeiros podem negociar com o agente de liquidação por conta própria a forma de acordar os direitos e obrigações de ambas as partes e abrir uma conta de títulos com uma instituição de registro e liquidação de títulos aprovada pelo Banco Popular da China. A sede do PBoC em Xangai não exigirá mais a apresentação de um acordo de agente de liquidação. Sob o modelo de banco custodiante, investidores institucionais estrangeiros podem confiar a custódia de títulos a bancos custodiantes nacionais qualificados, diretamente ou através de seus bancos custodiantes estrangeiros.
“O papel deste ajuste consiste principalmente em dois aspectos: o capital estrangeiro irá injetar capital marginal incremental no mercado de câmbio e no mercado de crédito e dívida, o aumento da demanda de títulos de investimento de fundos estrangeiros traz mais oportunidades de negócios para os corretores, o que é benéfico para a abertura do mercado de títulos para o exterior.” Um relatório de pesquisa da Guotai Junan argumenta.
Alguns especialistas acreditam que, com o aprofundamento do grau de abertura do do mercado de títulos, mais fundos adicionais estrangeiros serão colocados no mercado chinês, o capital estrangeiro pode expandir o tamanho do investimento em dívida de crédito, o que tem um efeito positivo para as empresas. Ao mesmo tempo, ajuda a cultivar o financiamento de títulos domésticos, que é o mercado de financiamento direto e enriquece o acesso ao financiamento, tem um papel importante para o desenvolvimento saudável da economia doméstica.
Tradução: Mei Zhen Li
Fonte: Diário do Povo
