5 de março de 2021
Em 5 de março, a quarta sessão do 13º Congresso Nacional do Povo (NPC, na sigla em inglês) da China debateu e analisou o relatório de trabalho do governo deste ano. O relatório apresentou os principais objetivos e tarefas para o próximo ano e para o período durante o 14º Plano Quinquenal (2021-2025). Entre os principais assuntos foram incluídos a meta do PIB, política fiscal e monetária, adiantamento da aposentadoria, emissão de carbono, revitalização rural e segurança alimentar. Estabelecimento da meta de crescimento do PIB em acima de 6% As principais metas esperadas para o desenvolvimento econômico da China são o crescimento do PIB acima de 6%. Para o emprego, estima-se mais de 11 milhões de novos empregos em áreas urbanas, uma taxa de desemprego urbana de cerca de 5,5%, um aumento do preço ao consumidor de cerca de 3%, um aumento constante na quantidade e qualidade das importações e exportações. Além disso, o governo prevê uma balança de pagamentos estável, com crescimento constante na renda da população. Segundo o documento, a China trabalhará para a melhoria na qualidade do ambiente ecológico, a redução no consumo de energia por unidade do PIB de cerca de 3%, um declínio contínuo nas emissões dos principais poluentes e a produção de alimentos permanecerem acima de 650 bilhões de quilogramas. Evitar ao máximo mudanças brusca na política fiscal e monetária A tarefa com a maior preferência do ano de 2021 é manter a continuidade, sustentabilidade e estabilidade da política macro, promover a operação econômica dentro de uma faixa razoável. O relatório salienta que a política macro deve manter e proporcionar alívio aos agentes do mercado, manter o apoio necessário e não fazer curvas bruscas. Adiar gradualmente a idade legal de aposentadoria O relatório afirma que durante o 14º Plano Quinquenal, a expectativa de vida per capta da China aumentará em 1 ano. O país implementará uma estratégia nacional para responder ativamente ao envelhecimento da população, melhorar o sistema de serviço à população com foco na estratégia "One old, one child" (traduzido literalmente), e promover um nível razoável de fertilidade, além de adiar gradualmente a idade legal da aposentadoria. Otimizar o sistema de previdência social multinível, sistemas de assistência social e de caridade serão, por fim, aumentar para 95% a taxa de cobertura do seguro básico de pensão. Desenvolver um programa de ação para a meta de atingir o pico da emissão de carbono até 2030 Realizar um trabalho sólido para atingir o pico de carbono (ao atingir o pico de emissão, reduzi-la gradativamente) e a neutralidade de carbono. O relatório pede a formulação de um plano de ação para atingir o pico das emissões de carbono até 2030. Otimizar as estruturas industriais e energéticas. Promover o uso limpo e eficiente do carvão, desenvolver vigorosamente novas fontes de energia e desenvolver a energia nuclear sob segurança. Construção de um cinturão nacional de segurança alimentar O relatório afirma que a capacidade de garantir o fornecimento de alimentos e produtos agrícolas importantes deve ser melhorada. A chave para garantir a segurança alimentar são as sementes e a terra arável. Devemos fortalecer a proteção e o uso de recursos de germoplasma, seleção e promoção de boas variedades, e realizar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas essenciais. Melhorar o padrão e a qualidade da construção de terras agrícolas de alto padrão, melhorar as instalações de irrigação, reforçar a proteção das terras aráveis e combater a "não-agriculturalização" das terras aráveis. Ao mesmo tempo, estabilizar os subsídios aos produtores agrícolas, aumentar moderadamente o preço mínimo de compra de arroz e trigo e ampliar e otimizar o escopo do teste piloto de seguro de custo e renda. Estabilizar a área semeada para grãos, e melhorar o rendimento e a qualidade. Tomar várias medidas para expandir a produção de sementes oleaginosas. Desenvolver a aquicultura e estabilizar a produção de suínos. Resolver questões habitacionais nas grandes cidades, combater a especulação imobiliária O relatório reafirma o posicionamento do combate a especulação imobiliária, e apela para preços estáveis do terreno, das casas e expectativas do mercado. Resolver os problemas de moradia nas grandes cidades, aumentando efetivamente a oferta de terreno, estabelecendo fundos especiais e construção centralizado, regulamentar o desenvolvimento do mercado de locação a longo prazo, reduzir a carga tributária sobre as locações e fazer o máximo para ajudar a população e jovens a aliviar suas dificuldades de moradia. Expandir a liberalização e considerar ativamente em aderir ao CPTPP (Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership) O relatório afirma que reduzirá a lista negativa de acesso a investimentos estrangeiros. Promoverá a abertura ordenada do setor de serviços. Acelerará a efetivação do Acordo de Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP), a assinatura da CAI (China Comprehensive Agreement on Investment), o processo de negociação do Acordo de Livre Comércio China-Japão-Coreia do Sul e considerar ativamente a adesão ao CPTPP. Com base no respeito, igualdade e benefício mútuo, promover o desenvolvimento futuro das relações econômicas e comerciais entre China e EUA. A China está disposta a expandir a abertura mútua com outros países do mundo para alcançar benefícios mútuos e resultados vantajosos para ambas as partes. Fonte: 21st Century Business Herald