17 de outubro de 2024
O Conselho de Estado da China atraiu bastante atenção do mercado nesta quinta-feira,17, com a divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário. Responsáveis de cinco departamentos, incluindo o Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural, o Ministério das Finanças, o Ministério dos Recursos Naturais, o Banco Popular da China e a Autoridade Reguladora Bancária e Seguros da China, apresentaram novas medidas e implementaram políticas existentes, formando um conjunto de ações para estabilizar o mercado imobiliário. Quais são os impactos dessas novas medidas no mercado imobiliário? Os cinco departamentos apresentaram uma série de medidas específicas e operacionais, direcionadas para os pontos problemáticos enfrentados pelo mercado imobiliário, e duas novas medidas atraíram muita atenção. Ni Hong, ministro do Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural, disse que 1 milhão de moradias antigas e rurais dentro das cidades serão reconstruídas ou reformadas por meio de indenização monetária. Segundo estatísticas, apenas nas 35 grandes cidades da China, existem 1,7 milhão de moradias antigas que precisam ser reformadas; e 500.000 prédios antigos e com risco de desabamento em todo o país precisam ser reformados. Segundo Ni Hong, a indenização monetária não só ajuda as pessoas a escolherem moradias adequadas de acordo com suas próprias vontades, permitindo que elas se mudem diretamente para as novas moradias, mas também ajuda a eliminar riscos de segurança, melhora o ambiente habitacional e aperfeiçoa as funções urbanas. Quanto à segunda nova medida, Xiao Yuanqi, vice-diretor da Autoridade Reguladora Bancária e Seguros da China, disse que o mecanismo de financiamento para projetos imobiliários na “lista branca” será ainda mais otimizado e aperfeiçoado, e todos os empréstimos para projetos de moradias comerciais serão incluídos na “lista branca”, garantindo que todos os projetos qualificados sejam incluídos e que todos os empréstimos aprovados sejam concedidos e que os fundos sejam liberados o mais cedo possível. Até o final de 2024, espera-se que o valor dos empréstimos aprovados para projetos da “lista branca” dobre, ultrapassando RMB 4 trilhões. “Isso significa que não apenas a cobertura da ‘lista branca’ será ampliada, mas também os pontos problemáticos desde a ‘lista branca’ até a ‘implementação do financiamento’ serão resolvidos”, disse Li Yujia, pesquisador-chefe do Centro de Políticas Habitacionais do Instituto de Pesquisa Imobiliária e Habitação da Universidade da Indústria de Zhejiang. “Quatro cancelamentos” e “quatro reduções” Em relação às políticas existentes, Ni Hong resumiu em “quatro cancelamentos” e “quatro reduções”. Os “Quatro cancelamentos” se referem ao cancelamento ou redução das restrições à compra, o cancelamento da venda restrita, o cancelamento do controle de preços e o cancelamento do padrão de moradias residenciais e não residenciais. As “Quatro reduções” estão relacionadas à redução da taxa de juros do empréstimo hipotecário, à redução da taxa de entrada do empréstimo habitacional, à redução da taxa de juros hipotecária existente e à redução do imposto sobre a venda de imóveis antigos e compra de novos.“Essas medidas ajudarão a reduzir o custo de compra de moradias e aumentar a demanda. Até agora, as medidas já tiveram um impacto positivo e fornecerão um caminho claro para as políticas futuras”, disse Yu Xiaofen, diretora do Instituto de Pesquisa Imobiliária e Habitação da Universidade da Indústria de Zhejiang. Desde o anúncio dessas políticas, os locais têm agido rapidamente. Com o anúncio de 16 de outubro de que Tianjin cancelou as restrições à compra de moradias, agora existem poucas cidades no país que ainda têm restrições à compra: apenas Pequim, Xangai, Shenzhen e algumas cidades de Hainan. Esses lugares também reduziram as restrições à compra recentemente. Na conferência de imprensa organizada pelo Conselho de Estado chinês, Tao Ling, vice-presidente do Banco Popular da China, apresentou o progresso de cinco medidas financeiras imobiliárias anteriores. Segundo Tao Ling, a maioria das taxas de juros hipotecárias existentes será ajustada em lote até 25 de outubro. Além disso, a proporção mínima de entrada para a primeira e segunda moradias na maioria das cidades será unificada em 15%. Ele também informou que duas políticas financeiras imobiliárias foram prorrogadas até o final de 2026; e após a otimização da política de empréstimos reembolsáveis para habitação social, alguns bancos já apresentaram solicitações. O representante do Banco Popular da China disse ainda que está em discussão com os departamentos relevantes a política de apoio à aquisição de terrenos existentes por empresas imobiliárias. “Recentemente, o Banco Popular da China também lançou um pacote de políticas financeiras, incluindo a redução da taxa de juros, que, juntamente com as políticas financeiras imobiliárias acima, terão um efeito positivo na recuperação da confiança e na estabilização das expectativas”, disse Tao Ling. Implementação rigorosa para desenvolvimento de alta qualidade a longo prazo O Comitê Central do Partido Comunista da China atribui grande importância ao desenvolvimento estável e saudável do mercado imobiliário. Ni Hong expressou que, a seguir, os departamentos devem trabalhar juntos, implementar bem o conjunto de medidas, para que os efeitos das políticas sejam plenamente manifestados e que as pessoas possam desfrutar dos dividendos das políticas. Especialistas afirmam que esta rodada de ajuste de políticas não visa apenas estimular o mercado imobiliário, mas também acumular forças para o desenvolvimento de alta qualidade a longo prazo. Uma série de políticas continua a ser lançada. Em relação à política anunciada anteriormente que permite que os títulos especiais sejam utilizados para reservas de terra, os departamentos relevantes orientaram os locais a padronizar os procedimentos e clarificar os critérios, focando principalmente em “como recolher” para promover a implementação. Liu Guohong, vice-ministro do Ministério dos Recursos Naturais, disse que o Ministério está cooperando ativamente com o Ministério das Finanças para promover o uso de títulos especiais para apoiar os governos locais na recuperação de terras ociosas por meio da aquisição de reservas de terra, e está cooperando com os departamentos relevantes para estudar o estabelecimento de políticas de apoio, como empréstimos especiais e empréstimos comerciais, para a aquisição de terras existentes. Recuperando e adquirindo terras para revitalizar o estoque, por um lado, pode reduzir a escala do estoque de terras no mercado, melhorar a função de “reservatório” e regulação da oferta e demanda das reservas de terras. Por outro lado, pode aumentar a liquidez de fundos, beneficiando as empresas imobiliárias na concentração de fundos para garantir a entrega das moradias. Em relação às políticas que se ligam ao cancelamento do padrão de moradias residenciais e não residenciais, Song Qichao, assistente do ministro das Finanças, disse que o Ministério das Finanças está acelerando a definição de políticas fiscais relevantes, incluindo o imposto sobre o valor agregado e o imposto sobre valor agregado da terra. Essas políticas consideram de forma abrangente o ritmo do controle imobiliário nas cidades relevantes e a situação da receita fiscal local, fazendo arranjos científicos e razoáveis; conferindo às autoridades locais certa autonomia, mantendo a estabilidade e a equidade das políticas; reduzindo efetivamente a carga das empresas imobiliárias e dos compradores de moradias. O Ministério das Finanças afirmou que as políticas específicas estão sendo aceleradas para cumprir os procedimentos relevantes. Ni Hong disse que a promoção da construção de “moradias de qualidade” consiste principalmente em criar modelos, estabelecer padrões, construir sistemas e fortalecer a tecnologia, promovendo a construção de “moradias de qualidade” de diferentes áreas e preços. Primeiro, os locais devem construir as moradias sociais como “moradias de qualidade”, e também devem transformar as moradias antigas em “moradias de qualidade” em conjunto com a renovação urbana. Fonte: news.cn