Por: Zhuohua Liang
Recentemente, o tribunal da cidade de Leshan, na província de Sichuan, condenou três réus por cometerem crimes ambientais. Eles cortaram e venderam ilegalmente 76,72 toneladas de madeira, lucrando um total de 39.000 yuans (cerca de US$ 6 mil). No entanto, surpreendentemente, o tribunal permitiu que os réus evitassem a prisão cumprindo uma pena diferente: eles tiveram que comprar créditos de carbono.
Os infratores de Leshan foram condenados a pagar três somas de dinheiro: uma multa de 14.000 yuans, a restauração da vegetação, pagar uma empresa de jardinagem para plantar mudas de árvores no local original ou em outro local, e a compra de créditos de carbono para compensar as emissões de dióxido de carbono que seriam causadas pelo corte das árvores.
Esse tipo de sentença tem se tornado mais comum em casos de crimes ambientais menos graves na China, como uma forma de incentivar a restauração do meio ambiente. Em casos em que as vítimas são o próprio ecossistema, o tribunal pode designar uma bolsa de valores ambientais para representar os interesses da natureza e quantificar o custo material de sua restauração, com a cobrança desses custos fornecendo a indenização para as vítimas.
Os créditos de carbono são uma parte cada vez mais importante do mercado de carbono da China, que visa estimular o reflorestamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em 2009, o governo chinês lançou o “Documento nº 1 do Centro”, que exigia um esforço para aumentar as compensações florestais de carbono.
Em junho de 2022, o Supremo Tribunal Popular da China publicou um “Guia sobre a aplicação da lei em casos civis relacionados a disputas de recursos florestais”, que permite que os infratores compensem os danos causados ao meio ambiente comprando créditos de carbono verificados, ao invés de pagar indenizações por danos ambientais.
É esperado que esse tipo de medida se espalhe por toda a China nos próximos anos, especialmente no sul do país, onde o sistema tem sido mais amplamente implementado. Em casos como o de Leshan, a quantidade de créditos de carbono que os réus precisam comprar para evitar a prisão é determinada pelo valor das emissões de dióxido de carbono que seriam emitidas pela madeira ilegalmente cortada.
Nos últimos anos, o mercado de carbono e os créditos de carbono têm recebido cada vez mais atenção e, com a maturidade dos procedimentos relacionados, têm se tornado mais amplamente utilizados em todo o mundo. Como parte da visita presidencial à China, o Brasil tem discutido a possibilidade de cooperação com a China para estabelecer um sistema de comércio de créditos de carbono.
Tradução: Mei Zhen Li
Imagem principal: Gustavo – Adobe Stock
