A Administração Tributária da China informou, em 28 de janeiro, durante a Conferência Nacional de Trabalho do setor, que o sistema tributário nacional intensificou, em 2025, as ações de apoio ao desenvolvimento econômico do país. As autoridades implementaram políticas fiscais preferenciais voltadas à inovação tecnológica e à indústria manufatureira, com um volume total de reduções de impostos, taxas e restituições tributárias que superaram RMB 2,8 trilhões.
Segundo os dados apresentados, as metas orçamentárias de arrecadação foram integralmente cumpridas no ano. A arrecadação total de impostos e contribuições chegou a RMB 33,1 trilhões. Desse montante, RMB 17,8 trilhões correspondem à arrecadação tributária, sem a dedução das restituições de impostos sobre exportações, o que representa um crescimento anual de 2,7%. Considerados os efeitos de preços, o desempenho da arrecadação acompanhou, em linhas gerais, o ritmo de crescimento da economia.
Ao mesmo tempo, a administração tributária avançou na gestão da conformidade fiscal e na eficiência da fiscalização. As autoridades intensificaram o controle em áreas consideradas prioritárias, como o setor de combustíveis, as restituições de impostos à exportação e atividades relacionadas à influenciadores digitais e celebridades da internet. Paralelamente, a iniciativa de cooperação entre bancos e o fisco, conhecida como “interação banco-imposto”, permitiu que pequenas e microempresas com boa conformidade fiscal acessassem cerca de RMB 3 trilhões em empréstimos baseados em crédito.
Durante a conferência, a administração tributária também avaliou os resultados do 14º Plano Quinquenal. De acordo com o balanço apresentado, o processo de fortalecimento do arcabouço legal do sistema tributário avançou, reformas relevantes foram implementadas e a gestão da arrecadação passou a operar de forma mais integrada, com maior coordenação entre órgãos e políticas públicas.
Dados consolidados indicam que, nos últimos cinco anos, a arrecadação acumulada de impostos e contribuições ultrapassou RMB 156 trilhões, o equivalente a cerca de 80% da receita fiscal total em base ampliada. No mesmo período, o volume acumulado de novas reduções de impostos, cortes de taxas e restituições tributárias superou RMB 10 trilhões, ampliando o apoio financeiro às empresas e à atividade econômica.
Fonte: stdaily.com
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