A China passou a aceitar o registro de patentes desenvolvidas com apoio de inteligência artificial (IA). O anúncio ocorreu durante o Fórum de Alto Nível sobre Proteção da Propriedade Intelectual 2025, realizado entre 21 e 22 de abril, em Pequim.
A Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China atualizou o Guia de Exame de Patentes para incluir critérios específicos na avaliação de invenções com participação de IA. A mudança regulamenta o caráter inventivo dessas criações e alinha o país ao debate jurídico internacional sobre novas tecnologias.
Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a China detém 61% das patentes globais relacionadas à IA. O volume resulta de investimentos em tecnologia e de políticas públicas voltadas à inovação.
“O número de pedidos de patentes em tecnologias digitais cresceu, em média, 172% nos últimos cinco anos, enquanto os relacionados à IA subiram 700%”, informou Kenichiro Natsume, diretor-assistente da OMPI. “Mais da metade das principais patentes em IA generativa estão nas mãos de entidades chinesas.”
China usa IA para proteger seu próprio sistema de inovação
O país também aplica ferramentas de IA para proteger sua base tecnológica. Entre as ações em curso estão o monitoramento em tempo real de violações, o rastreamento da origem de conteúdos e sistemas de reconhecimento digital. O governo promove ainda triagens em universidades e centros de pesquisa para acelerar a transformação de patentes em produtos.
A iniciativa busca resolver obstáculos antigos, como a dificuldade de pequenas empresas em acessar tecnologias públicas. A política também incentiva a aproximação entre centros de pesquisa e empresas privadas para acelerar a inovação.
Participação ativa da China nas regras globais de propriedade intelectual
Além das ações internas, a China ampliou sua presença em fóruns internacionais. Em 2024, atuou diretamente na conclusão de dois tratados liderados pela OMPI: o Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados e o Tratado de Riad sobre Desenho Industrial.
O país também firmou acordos bilaterais com Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Itália, França e Austrália. Em parceria com Japão e Coreia do Sul, estabeleceu metas conjuntas para cooperação em propriedade intelectual pelos próximos dez anos.
“A China deixou de ser apenas participante das regras internacionais e passou a influenciar a formulação de novas normas globais”, afirmou Kim Eun-ji, representante do Escritório de Direitos Autorais da Coreia em Pequim.
Empresas estrangeiras ampliam presença em meio à segurança regulatória
Nos últimos dez anos, o número de patentes válidas de empresas estrangeiras na China aumentou 336%. O investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de grandes indústrias internacionais cresceu 86,4% no mesmo período.
A farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim citou a importância da proteção regulatória ao anunciar novos investimentos no país.“Estamos encorajados pelas medidas da China em fortalecer a propriedade intelectual. Planejamos investir cerca de 5 bilhões de yuans em P&D nos próximos cinco anos”, disse Gao Haoting, presidente da empresa na Grande China.
China propõe sistema global mais equilibrado
Durante o fórum, o governo chinês defendeu um sistema multilateral mais justo na área de propriedade intelectual. O país reafirmou o compromisso com a inovação e o desenvolvimento sustentável em ambiente de colaboração internacional.
“A China está pronta para cooperar com outros países na construção de um sistema mais favorável à inovação, contribuindo com soluções para o avanço da governança global da propriedade intelectual”, afirmou o comunicado oficial.
Fonte: ST Daily
Tradução: Mei Zhen Li
