O governo chinês emitiu na terça-feira, 8, um pacote de políticas incrementais com o objetivo de promover o crescimento econômico da China, melhorar sua estrutura econômica e manter uma tendência de desenvolvimento positiva. Em uma coletiva de imprensa realizada em 8 de outubro, Zheng Shanjie, chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, apresentou detalhadamente as medidas e afirmou que as políticas fornecerão um suporte significativo para que o país atinja a meta de crescimento anual de 5%.
Os principais aspectos do pacote incluem uma implementação mais forte e eficaz de políticas macroeconômicas, expansão adicional da demanda interna, intensificação da assistência às empresas, estabilização do mercado imobiliário e esforços para impulsionar o mercado de capitais. Essas políticas abrangem várias áreas de regulação macroeconômica e controle, além de se concentrarem em estimular a vitalidade do mercado por meio de reformas estruturais e inovações institucionais.
As políticas focam em áreas diretamente relacionadas ao bem-estar da população. Ao aumentar o apoio a grupos específicos, como a concessão de subsídios únicos para pessoas em situação de extrema pobreza e órfãos, além do aumento dos limites de empréstimos estudantis nacionais para alunos de graduação e pós-graduação, o bem-estar de grupos de baixa e média renda será diretamente melhorado.
O governo combinou políticas de modernização de equipamentos de grande porte com a troca de bens de consumo para expandir continuamente o consumo de commodities de grande volume. Isso não só ajudou a liberar o potencial de demanda, mas também promoveu a conservação de energia, a redução de carbono e uma transformação verde abrangente. Os dados mostram que as vendas no varejo de carros de passageiros tiveram uma recuperação significativa, e as vendas de eletrodomésticos passaram de uma queda para um aumento, refletindo diretamente o efeito das políticas no consumo.
Além disso, as políticas enfatizaram a expansão do consumo em áreas como cuidados com idosos e serviços de creche, abordando a preocupação generalizada com questões relacionadas aos “idosos e jovens”. Ao apoiar e regular o desenvolvimento das indústrias de cuidados com idosos e creche por meio de forças sociais, melhorar o sistema de apoio à fertilidade e elevar o nível dos serviços públicos básicos de saúde para crianças e fertilidade, o potencial para o consumo de serviços pode ser ainda mais explorado, fomentando novos formatos de consumo, como consumo digital e verde.
Para aumentar a confiança no mercado, as políticas foram otimizadas em diversas áreas. Regulando a aplicação da lei e as condutas relacionadas às empresas, intervenções administrativas e encargos sobre as empresas foram reduzidos. Por exemplo, a adoção de métodos de supervisão inclusivos e prudentes e de aplicação flexível da lei, evitando problemas como a aplicação irregular da lei entre jurisdições e a aplicação da lei com fins lucrativos, criaram um ambiente de negócios mais justo e transparente para as empresas. As disposições subsequentes para políticas de curto prazo foram esclarecidas com antecedência para garantir a continuidade e a estabilidade das políticas. No caso de políticas como apoio fiscal e de taxas e seguro-desemprego para estabilizar o emprego, os departamentos competentes acelerarão a pesquisa e a avaliação para esclarecer se devem continuar a ser implementadas, estabilizando assim as expectativas das empresas.
As políticas também reduzirão ainda mais os custos de financiamento das empresas e aumentarão a confiança nos negócios ao fortalecer a garantia de alocação de fatores, como a expansão da política de empréstimos sem pagamento do principal de pequenas e microempresas para empresas de médio porte de forma temporária e o estabelecimento de um mecanismo de coordenação para apoiar o financiamento de pequenas e microempresas.
As políticas intensificaram os ajustes contracíclicos nas políticas macroeconômicas. Ao fortalecer a coordenação e integração de políticas macroeconômicas, como fiscal e tributária, monetária e financeira, de investimento e consumo, e de distribuição de renda, os efeitos combinados das políticas serão amplificados. Por exemplo, políticas como a redução das taxas de reserva obrigatória e a implementação de cortes de juros significativos criaram um ambiente financeiro melhor para o financiamento e investimento de entidades empresariais. A introdução de medidas de reforma importantes será acelerada, como a formulação de diretrizes para a construção de um mercado nacional unificado e a emissão de uma nova versão da lista negativa de acesso ao mercado, para promover o desenvolvimento por meio de reformas e estimular a vitalidade do mercado.
Para estabilizar as expectativas do mercado, as políticas também se concentram em expandir o investimento efetivo por meio da otimização da estrutura de investimentos. Diversos fundos para este ano já foram totalmente utilizados, e a emissão e utilização de títulos especiais do governo local estão sendo aceleradas para apoiar o início de novos projetos. Listas parciais de projetos importantes de construção e planos de investimento do orçamento central para o próximo ano estão sendo planejados e emitidos antecipadamente para garantir a continuidade e a estabilidade dos projetos de investimento. Dados mostram que os atuais 700 bilhões de yuans (US$ 99 bilhões) de investimentos do orçamento central já foram emitidos.
Em resposta às flutuações no mercado imobiliário e no mercado de capitais, também foram adotadas medidas direcionadas. A China aumentará o crédito para projetos da “lista branca”, usará títulos especiais para apoiar a revitalização de estoques de terrenos ociosos e ajustará as políticas de restrição à compra de imóveis. Essas medidas ajudarão a liberar a demanda reprimida por moradias e a necessidade de melhorias habitacionais, acelerar a venda de imóveis comerciais em estoque e reduzir as taxas de juros de hipotecas em estoque. No mercado de capitais, o governo adotará medidas poderosas e abrangentes para guiar vigorosamente fundos de médio e longo prazos para o mercado, eliminar os gargalos para a entrada de fundos da previdência social, seguros, produtos financeiros e outros, e apoiar fusões e aquisições de empresas listadas. Essas medidas ajudarão a aumentar a confiança no mercado e a estabilizar as expectativas
Tradução: Mei Zhen Li
Fonte: Diário do Povo
