Legisladoras chinesas defenderam, durante as sessões anuais da Assembleia Popular Nacional e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma mudança nas políticas voltadas às mulheres. A proposta busca ampliar o foco da proteção contra violações de direitos para um conjunto de medidas que atendam às necessidades femininas ao longo de todo o ciclo de vida. O debate ocorre no contexto do Dia Internacional da Mulher e inclui temas como saúde reprodutiva, mercado de trabalho, cuidados infantis e desenvolvimento profissional.
Segundo as parlamentares, construir uma sociedade favorável ao nascimento não significa exigir que mulheres escolham entre carreira e família. O objetivo é criar condições para que ambas as dimensões possam coexistir. Elas afirmam que o aumento da natalidade exige mais do que incentivos financeiros e depende de políticas públicas que integrem saúde, proteção no trabalho e apoio à criação de filhos.
Hu Chunlian, deputada da Assembleia Popular Nacional pela província de Hunan, afirmou que o debate evoluiu. “O foco mudou da simples proteção de direitos para a cobertura de todo o ciclo de vida das mulheres. Isso acompanha o desenvolvimento social e responde aos desafios demográficos”, disse.
A deputada propôs integrar a saúde reprodutiva feminina ao sistema público de saúde. Segundo ela, condições como disfunção ovariana e adenomiose devem receber tratamento semelhante ao de doenças crônicas.
A discussão ocorre em meio à política nacional que busca construir uma “sociedade amiga do nascimento”. O governo enfrenta uma população em processo de envelhecimento e queda na taxa de natalidade.
Dados oficiais indicam que 7,92 milhões de bebês nasceram na China no último ano, abaixo dos 9,54 milhões registrados no ano anterior. A redução contribuiu para uma queda populacional de 3,39 milhões de pessoas.
Alguns legisladores relacionam parte da redução da natalidade ao aumento da participação feminina no mercado de trabalho. Para eles, esse avanço social exige novas políticas de apoio.
Dai Yin, também deputada da Assembleia Popular Nacional, afirmou que alinhar a proteção dos direitos das mulheres com políticas de incentivo à natalidade marca uma nova etapa. “Essas reformas ajudam a garantir que as mulheres não sejam excluídas da sociedade ou do mercado de trabalho quando dão à luz”, disse.
Ela acrescentou que a participação feminina no trabalho contribui para a igualdade de direitos. “Somente participando do mercado de trabalho as mulheres podem conquistar igualdade”, afirmou. Segundo Dai, uma sociedade que apoia o nascimento reconhece a contribuição das mulheres tanto para a economia quanto para a formação da próxima geração.
Outro ponto levantado pelas parlamentares envolve a divisão das responsabilidades familiares. Elas destacam que o cuidado com crianças ainda recai de forma desproporcional sobre as mulheres.
Huang Qinmei, deputada da Assembleia Popular Nacional pela região autônoma de Guangxi Zhuang Autonomous Region, afirmou que propostas apresentadas anteriormente por ela, como subsídios para criação de filhos e melhorias no sistema de creches, passaram a integrar o programa nacional de apoio ao cuidado infantil lançado no ano passado.
“As mulheres passam por um longo período perinatal. Precisamos de mecanismos flexíveis de trabalho e estudo para que não tenham que escolher entre família e carreira”, afirmou. Segundo ela, longos períodos afastadas da vida social e profissional prejudicam o desenvolvimento pessoal.
Hu Chunlian também defendeu a criação de licença-paternidade remunerada entre um e dois meses. A proposta busca incentivar a participação dos pais no cuidado com os filhos e reduzir a pressão sobre as mães.
Alguns legisladores ressaltaram ainda que políticas favoráveis ao nascimento não devem pressionar mulheres a ter filhos. Para Dai Yin, quando há apoio social adequado, a maternidade não representa um obstáculo profissional.
Já a deputada Chen Jieying afirmou que as políticas públicas também precisam considerar a saúde física e mental das mulheres. Segundo ela, muitas profissionais enfrentam pressão e altas expectativas no ambiente de trabalho. “Precisamos cuidar do bem-estar delas, criar ambientes positivos e permitir que trabalhem e se desenvolvam com saúde”, disse.
Fonte: China Daily
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