O Departamento Geral das Alfândegas da China anunciou novas medidas para facilitar o comércio eletrônico transfronteiriço, que entrarão em vigor em 15 de dezembro de 2024. Entre as mudanças, está a eliminação da exigência de registro para empresas que fornecem serviços de armazenamento no exterior para vendedores de comércio eletrônico.
Os procedimentos de declaração de documentos de exportação também serão simplificados, enquanto a iniciativa piloto de “inspeção antes do carregamento” será expandida para incluir remessas de consolidação de exportação (less than container load). Além disso, o modelo de supervisão para devoluções no varejo de comércio eletrônico transfronteiriço será promovido, visando maior agilidade e eficiência no setor.
O Departamento Geral das Alfândegas da China anunciou a eliminação da exigência de registro para empresas que fornecem serviços de armazenamento no exterior a vendedores de comércio eletrônico transfronteiriço. A mudança revoga a Nota nº 75, emitida em 2020, que previa a necessidade de registro dos modelos de negócios dessas empresas junto às alfândegas.
Apesar da flexibilização, as empresas continuam obrigadas a transmitir eletronicamente os dados de reserva de espaço de armazenamento durante o processo de declaração. Além disso, elas permanecem legalmente responsáveis pela autenticidade das informações fornecidas.
Empresas de comércio eletrônico transfronteiriço e seus agentes, bem como empresas de logística, agora podem transmitir informações eletrônicas de transações e logística às alfândegas por meio do “portal único” de comércio internacional ou da plataforma de serviços de desembaraço aduaneiro de comércio eletrônico. A nova diretriz elimina a necessidade de transmitir dados eletrônicos de recibos de pagamento durante a declaração de listas de exportação de varejo e de empresa para empresa. Apesar da simplificação, as empresas continuam legalmente responsáveis pela autenticidade das informações enviadas.
O programa piloto de “inspeção antes do carregamento” para remessas de consolidação de exportação (less than container load) será expandido para 12 alfândegas regionais da China. As localidades incluídas na iniciativa são Xangai, Hangzhou, Ningbo, Xiamen, Qingdao, Zhengzhou, Wuhan, Changsha, Guangzhou, Huangpu, Chengdu e Xi’an.
Além disso, o modelo de supervisão de devoluções transfronteiriças de varejo no comércio eletrônico será promovido em 20 alfândegas, abrangendo cidades como Pequim, Tianjin, Dalian, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Fuzhou, Xiamen, Nanchang, Qingdao, Zhengzhou, Changsha, Guangzhou, Shenzhen, Huangpu, Chengdu e Urumqi.
Fonte: ithome.com
