Matéria publicada originalmente no dia 17 de agosto de 2022
Um total de 17 departamentos do governo chinês, divulgou conjuntamente, nesta terça-feira (16), uma diretriz sobre políticas de apoio em finanças, impostos, habitação, emprego, educação e outras áreas para criar uma sociedade favorável à fertilidade e incentivar as famílias a terem mais filhos, uma vez que o país enfrenta uma pressão crescente da queda das taxas de natalidade.
Analistas disseram que é raro ver tantos ministérios e departamentos divulgarem conjuntamente uma diretriz tão detalhada e abrangente sobre o incentivo à fertilidade e o apoio à procriação, ressaltando a seriedade da taxa de crescimento da população da China, que diminuiu significativamente, com uma contração esperada antes de 2025.
Este documento foi liberado para implementar políticas de apoio a cada casal para ter um terceiro filho, pressionar o governo, instituições e indivíduos a cumprir suas responsabilidades na criação de um ambiente amigável para o casamento e a fertilidade, e promover o crescimento populacional, de acordo com a diretriz.
As políticas detalhadas de apoio listadas na diretriz incluíram a promoção de cuidados pré e pós-natal, desenvolvimento de sistemas de enfermagem, melhoria do mecanismo de licença maternidade e seguro, oferta de políticas preferenciais de compra de casa para famílias com mais de um filho, adição de recursos educacionais de alta qualidade, criação de um ambiente de emprego favorável à fertilidade e estabelecimento de um sistema completo de serviço à população.
A diretriz também prevê a prevenção de gravidezes indesejadas e uma diminuição dos abortos não médicos.
Após levantar ainda mais a política de planejamento familiar para permitir que cada casal tenha até três filhos, a China está trabalhando para criar um ambiente favorável à fertilidade e as políticas de apoio na diretriz mostram tal tendência na China, disse Ma Li, ex-diretora do Centro de Pesquisa de População e Desenvolvimento da China.
Segundo Ma, essas políticas, especialmente em aluguéis ou compras de casas, incentivando jardins de infância com condições de acolher crianças de dois a três anos de idade e protegendo os direitos trabalhistas das mulheres, se implementadas integralmente, ajudarão a dissipar as preocupações de algumas famílias que planejam ter mais filhos. Ele observou que a diretriz não mencionou detalhes sobre subsídios de nascimento, dados os níveis de desenvolvimento desequilibrados em diferentes regiões da China.
Alguns demógrafos disseram que o levantamento total da política de planejamento familiar não será suficiente para evitar uma queda na população total da China, e o país deveria apresentar mais medidas para incentivar o parto, tais como apoio financeiro para casais que escolhem ter mais de um filho.
O professor da Universidade de Pequim Liang Jia Zhang sugeriu conceder 1 milhão de yuans a cada recém-nascido, o que provocou uma ampla discussão on-line. Liang disse que para aumentar a taxa de fertilidade da China para o nível de substituição de 2,1 do atual 1,3, a China precisa gastar 10% de seu PIB para incentivar os nascimentos.
Muitos lugares na China anunciaram políticas para incentivar as famílias a criar mais de uma criança, incluindo licença maternidade prolongada, aumento do subsídio de maternidade e apoio à compra de casa.
O distrito de Longwan em Wenzhou, na China Oriental de Zhejiang planeja oferecer às famílias com um segundo filho um subsídio mensal de 1.000 yuans, com 3.000 yuans para famílias com um terceiro filho, até que as crianças atinjam os 3 anos de idade, informou a mídia local.
A diretriz, que foi divulgada por tantos ministérios e departamentos, mostrou que a China tem prestado atenção à menor taxa de natalidade em décadas e está fazendo mais esforços para evitar a diminuição da população recém-nascida.
O número médio de crianças que as mulheres chinesas em idade fértil pretendem ter era de 1,64 em 2021, contra 1,76 em 2017 e 1,73 em 2019. Dos 10,62 milhões de pessoas nascidas em 2021, 41,4% eram a segunda criança e 14,5% eram a terceira criança ou mais, de acordo com um comunicado estatístico sobre o desenvolvimento de saúde na China em 2021, divulgado pela Comissão Nacional de Saúde em 12 de julho.
Os demógrafos disseram que as preocupações dos jovens sobre ter e criar filhos deveriam ser o ponto de partida para os governos fazerem políticas sobre a população, estabilizar os preços das casas e otimizar políticas favoráveis pode ajudar a aliviar a pressão de um declínio populacional.
Fonte: China News; China Daily
